Prefeitura de Petrolina intensifica fiscalização contra o descarte irregular de entulhos de obras e construções

Empresas privadas instalam os equipamentos em locais inapropriados e não seguem as normais municipais

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, está intensificando a fiscalização contra o descarte inadequado de entulhos, restos de obras e construções que são depositados em caixas estacionárias ou as conhecidas caçambas instaladas em locais impróprios. Essa ação, ignorar as regras de padronização e identificação das empresas que operam essas caixas. Esse monitoramento integra o Programa Petrolina + Limpa e tem como objetivo garantir a organização dos espaços públicos, a segurança de pedestres e motoristas e o cumprimento das normas municipais que regulamentam a utilização desses equipamentos.

Somente na última semana, quatro caçambas de empresas privadas, foram apreendidas após a identificação de irregularidades. Entre as infrações constatadas estavam a ausência ou insuficiência de identificação e sinalização exigidas pela legislação; a falta de padronização dos equipamentos; a instalação em locais proibidos, como faixas de pedestres; e o transbordamento de resíduos, provocando o acúmulo de sujeira nas vias públicas.

Continua após a publicidade

A Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil reforça que as empresas responsáveis pela disponibilização desses equipamentos devem cumprir as exigências legais relacionadas à identificação, sinalização, conservação, posicionamento e capacidade dos equipamentos. O descumprimento dessas normas pode resultar em remoção das caixas das vias públicas e autuações que podem chegar à R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A população também pode colaborar com a fiscalização por meio do Programa Petrolina + Limpa por meio do número de WhatsApp (87) 3983-6433, encaminhando fotos e da localização do equipamento.

Continua após a publicidade