Douglas Pinto propõe política municipal de prevenção e combate à hanseníase em São Luís

São Luís pode ganhar uma nova política de combate à hanseníase em 2026. Trata-se do Projeto de Lei n° 153/2026, de autoria do vereador Douglas Pinto (PSD), que estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate à Hanseníase no município de São Luís. A proposta foi encaminhada às Comissões de Justiça e Saúde para análise durante a sessão do dia 4 de agosto.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento das pessoas acometidas pela doença, além de promover medidas de combate ao estigma e à discriminação relacionados à hanseníase.

Dados

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Na justificativa do projeto, Douglas Pinto chama atenção para os indicadores epidemiológicos da hanseníase no país e no Maranhão. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam o Brasil como o segundo país com maior número de novos casos registrados no mundo, atrás apenas da Índia. O vereador também destaca dados de estudo publicado em 2025, segundo o qual São Luís registrou 2.766 casos de hanseníase entre 2020 e 2024, o maior número entre os municípios maranhenses no período.

A pesquisa identificou ainda concentração de casos nos distritos sanitários de Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cohab e Cidade Operária.

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“Diante do impacto psicossocial, do estigma e das incapacidades físicas que a ausência de diagnóstico oportuno acarreta à população, faz-se urgente a consolidação de diretrizes municipais que amparem e estimulem o planejamento de políticas preventivas e educativas”, afirmou.

Para o vereador, a conscientização deve ultrapassar os espaços de atendimento em saúde e alcançar também as escolas e demais espaços de convivência da população, contribuindo para o reconhecimento precoce dos sinais da doença e para o enfrentamento do preconceito.

Diretrizes do projeto

Entre as diretrizes previstas estão a realização de ações de conscientização da população sobre os sinais, sintomas, transmissão, diagnóstico e tratamento da doença; a intensificação da busca ativa de novos casos e de contatos domiciliares ou sociais, bem como o incentivo à procura precoce pelos serviços de saúde.

O texto também prevê a capacitação contínua dos profissionais da rede municipal, especialmente das equipes da Atenção Primária, para a identificação, tratamento e acompanhamento adequado dos casos.