“Não terei sangue nas mãos”, diz Cabral após Câmara rejeitar recurso sobre ciclomotores e veículos autopropelidos

O vereador Inspetor Cabral (PSD) teve o recurso rejeitado por 18 votos durante a sessão da Câmara Municipal de Dourados realizada nesta segunda-feira (10), ao tentar levar adiante o projeto que prevê regras para bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos autopropelidos na cidade. Em um discurso marcado pelo tom de alerta, o parlamentar afirmou que não quer ser responsabilizado por futuras tragédias no trânsito.

“Eu fiz a minha parte, eu lutei contra tudo e contra todos. A minha mão não vai ser vermelha com o sangue de ninguém”, declarou.

Cabral argumentou que Dourados enfrenta um crescimento desordenado desses veículos e lembrou que o município já registrou acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes, além da morte de um adulto em ocorrência relacionada a ciclomotor. Segundo ele, há casos de vítimas encaminhadas para UTI após acidentes desse tipo.

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O projeto havia sido apresentado em março deste ano, mas teve a tramitação barrada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação e pela Procuradoria Legislativa. O vereador recorreu da decisão, porém, o plenário manteve o arquivamento da proposta.

Durante a sessão, Cabral rebateu o argumento de que o texto teria vício de iniciativa e sustentou que a proposta não cria despesas nem interfere na estrutura da Prefeitura.

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“Nosso projeto não faz nada disso. Não cria cargo. Não cria órgão. Não reorganiza secretaria. Cria um cadastro voluntário, de finalidade estatística e de apoio a políticas públicas, instrumento legislativo usado em municípios de todo o Brasil”, afirmou.

O parlamentar disse que o objetivo era permitir que o município tivesse informações sobre a circulação desses veículos para orientar ações de fiscalização, educação no trânsito e planejamento de ciclovias e sinalização.

Cabral também criticou o Decreto Municipal nº 653/2026, publicado pelo Executivo em abril. Para ele, a medida é insuficiente e não resolve o problema.

Segundo o vereador, o decreto apenas descreve os equipamentos e prevê a possibilidade de restringir áreas de circulação, sem criar cadastro, sem gerar dados para políticas públicas e sem oferecer mecanismos de controle e recuperação de veículos furtados.

O parlamentar ressalta que o projeto não tinha caráter punitivo, mas preventivo. “Eu não quero punir ninguém que usa bicicleta elétrica ou ciclomotor. Quero regulamentar para proteger vidas, orientar os condutores e dar segurança para quem divide as ruas da cidade”, afirmou. Segundo ele, a proposta buscava estabelecer regras claras de circulação sem criar novas penalidades aos usuários.

Mesmo com a derrota em plenário, o vereador afirmou que continuará defendendo uma legislação municipal específica para bicicletas elétricas e ciclomotores e cobrando medidas mais efetivas de segurança viária em Dourados.