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Proposta prevê de dois a cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra mulheres em razão do gênero, além de multa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que o plenário votará nesta semana o projeto de lei que equipara a misoginia (ódio, aversão, preconceito ou desprezo direcionado ao gênero feminino) ao crime de racismo. O anúncio foi feito pelo deputado nas redes sociais.
Motta disse que convocou reunião de líderes para esta terça-feira (16) às 14h, quando a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora e coordenadora do grupo de trabalho que analisou a proposta, apresentará os resultados do colegiado. Na mesma reunião, será discutido o parecer sobre o projeto de lei que acaba com a escala de trabalho 6×1.
A proposta que trata da misoginia prevê de dois a cinco anos de reclusão para crimes cometidos contra mulheres em razão do gênero, além de multa. O delito também passará a ser inafiançável e imprescritível e tem agravante se cometido contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência.
O projeto já foi aprovado no Senado. Na Câmara, o grupo de trabalho propôs mudanças ao texto original, entre elas, a suspensão temporária de conta ou perfil na internet que veiculem conteúdo ilícito do tipo. No ambiente digital, os criminosos podem receber de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada.
Tabata Amaral afirmou que a aprovação da proposta será um “avanço civilizatório essencial” e defendeu urgência na votação. “Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater”, disse.
