Sefa apreende seis veículos, pneus e óleo diesel

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, nordeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 03/06, seis veículos novos avaliados em R$ 1.083.536,39, procedentes do município de Iracemápolis (SP) e destino à cidade de Belém (PA).

“Durante a fiscalização constatou-se que a empresa remetente, na condição de responsável tributária, deixou de reter e recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária para o Estado do Pará. Diante da infração foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de 216.099,70 referente ao ICMS e multa, que foi pago e a mercadoria liberada”, cotou o coordenador Rafael Brasil.

Pneus -Durante fiscalização realizada no dia 03/06, no município de Óbidos/PA, a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas, no oeste do Estado, apreendeu 73 pneus, um motor de popa e equipamentos para celular, no valor de R$ 85.370,80

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As mercadorias estavam sendo transportadas em embarcação que saiu de Manaus/AM com destino a Santarém/PA e estavam escondidas no porão. “Os responsáveis pelas mercadorias não apresentaram documentação fiscal hábil para acobertar o transporte da carga. Então foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 29.196,81”, informou o coordenador Roberto Mota.

Óleo diesel -Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidos, no dia 03/06, 62.000 litros de óleo diesel, com origem em distribuidora localizada em Senador Canedo (GO) e destino a um posto de combustíveis no município de Santa Maria das Barreiras (PA).

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A apreensão foi no posto fiscal de Barreira do Campo, na rodovia PA-441, km 38, município de Santana do Araguaia. O caminhão-tanque transportando diesel foi abordado pela fiscalização e o condutor apresentou documentos fiscais referentes à carga, no valor de R$ 330.460,00.

“Na análise da documentação foi constatado que as notas fiscais não possuíam recolhimento antecipado do imposto nem inscrição estadual de substituição tributária (IE-ST), e como a operação estava sujeita à antecipação do imposto na entrada do Estado foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 130.572,00, correspondente ao imposto devido e à multa”, relatou o coordenador Renato Couto.