Atenção, capixabas das cidades impactadas pelo desastre ambiental de Mariana! As organizações da sociedade civil, cooperativas, coletivos formalizados e coletivos informais, sem fins lucrativos, devem ficar atentos aos prazos, elaborarem seus projetos e participarem do edital e do chamamento público do Fundo de Participação Social do Rio Doce.
De acordo com o Governo Federal, serão disponibilizados um total de R$ 450 milhões para o fortalecimento das organizações sociais e a recuperação dos modos de vida nos territórios atingidos, recursos oriundos do Novo Acordo do Rio Doce.
Edital 'Rio Doce Participativo e Comunitário'
Para os projetos capilarizados com foco no fortalecimento direto das comunidades atingidas, serão designados R$ 225 milhões. As propostas apresentadas precisam estar em cinco eixos principais: “Economia Popular e Solidária”, com foco na geração de renda e fomento à agricultura familiar e pesca; “Reabilitação Territorial e dos Modos de Vida”, com projetos de educação, cultura e lazer; “Resiliência Comunitária e Transição Climática”, priorizando a recuperação de recursos naturais e acesso à água potável; “Autonomia dos Povos e Comunidades Tradicionais”, voltada para indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais; e “Igualdade e Não-Discriminação”, para projetos de direitos das mulheres e de vulnerabilizados.
O edital é realizado pelo Governo Federal, em parceria com o Banco do Brasil e com a Fundação Banco do Brasil (FBB), e o prazo para encaminhamento de propostas é até o dia 22 de junho. Todas as informações sobre critérios de participação e de encaminhamento de propostas podem ser obtidas em fbb.org.br/edital-publico/editalriodoce/
Chamamento Público 'Rio Doce Participativo'
Para os projetos estruturantes com foco em desenvolvimento territorial, serão destinados outros R$ 225 milhões. São duas prioridades: fortalecimento institucional, aprimorando a gestão e a governança das organizações sociais; e estruturação de serviços e empreendimentos produtivos coletivos, ampliando a capacidade de comercialização e a integração das cadeias produtivas regionais.
As propostas para esta modalidade de chamamento público, colaboração do Governo Federal com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), poderão ser encaminhadas até o dia 30 de dezembro. A íntegra do documento e mais detalhes para a seleção de propostas podem ser acessadas em bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/fundos-governamentais/fundo-rio-doce/chamada-rio-doce-participativo
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