O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, assinou, nesta quarta-feira, 3, a ordem de serviço para a construção do novo posto fiscal de Cristinápolis. Com investimento de aproximadamente R$ 5,8 milhões e previsão de conclusão de 210 dias, a obra promoverá importantes avanços operacionais, institucionais e estratégicos para o Fisco estadual.
O prédio contará com uma estrutura de mais de 540 metros quadrados composta por salas de monitoramento e atendimento, depósito de mercadorias, restaurante, vestiários, dormitórios, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, estacionamento para caminhões e veículo de passeio.
O novo posto contribuirá para a modernização das atividades de fiscalização, além de ampliar a capacidade operacional e estar alinhado às atuais necessidades institucionais da Sefaz. O espaço também vai garantir melhores condições de trabalho aos auditores fiscais e servidores, proporcionando maior conforto, segurança, funcionalidade e eficiência no desempenho das atividades de fiscalização e controle tributário.
"O empreendimento também irá contribuir para qualificar o atendimento oferecido ao contribuinte, oferecendo um ambiente mais organizado, acessível e compatível com os padrões modernos. A obra também fortalece o controle fiscal e o monitoramento do fluxo de mercadorias na região sul do estado, especialmente em razão da duplicação da BR-101, que ampliará significativamente a circulação de veículos e operações logísticas no corredor viário", explica o secretário em exercício da Fazenda, Laércio Marques.
A construção do novo Posto está em conformidade com as normas técnicas, legais e de acessibilidade e segurança, reduzindo riscos estruturais e operacionais, além de promover maior confiabilidade das instalações e melhores condições de atuação das equipes técnicas e operacionais.
Parcerias
Por meio de uma parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), será realizada também a reforma do pátio onde ficam estacionados os caminhões. O órgão federal também ficará responsável pela construção de um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para os caminhoneiros.
Os Pontos de Parada e Descanso (PPD) são locais estabelecidos ao longo das rodovias para proporcionar descanso seguro aos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas e passageiros. Esses pontos são regulamentados pela Lei nº 13.103/2015, que visa promover a segurança nas estradas, reduzir a fadiga dos motoristas e prevenir acidentes, garantindo condições adequadas de repouso.
Reforma do Comando Fiscal
Além da construção do novo posto fiscal em Cristinápolis, a Sefaz também está realizando a reforma do Comando Geral de Operações. Com um investimento de quase R$ 1,2 milhão, a obra busca promover mais conforto para auditores e contribuintes, além de melhorar a infraestrutura e a oferta de equipamentos para realização das operações.
A reforma inclui a substituição da rede elétrica do prédio, ampliação do espaço, instalação de câmeras de segurança, construção do muro externo e troca de toda a rede de iluminação do local. As obras foram iniciadas em 18 de fevereiro e a previsão é que sejam finalizadas até o final de setembro deste ano.
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