Prefeitura formaliza doação de terreno para construção da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas

A Prefeitura de Lauro de Freitas deu mais um passo para fortalecer o acesso da população à justiça. Nesta terça-feira (2/6), foi oficializada a doação de um terreno ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), destinado exclusivamente à construção da futura sede da Promotoria de Justiça do município. A cerimônia aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Lauro de Freitas, no Centro da cidade.

A solenidade reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de integrantes do sistema de Justiça, marcando um momento de integração entre as instituições públicas em benefício da população. Presente no ato, a prefeita Débora Regis destacou que a iniciativa atende a uma demanda histórica do Ministério Público em Lauro de Freitas e representa um importante avanço para a cidade.

Para Débora Regis, a construção do novo espaço vai garantir à população o direito de acesso à justiça. “Essa demanda ficou anos sem resposta. Mas, desde o início da gestão, buscamos um espaço adequado, acessível e bem localizado para atender essa necessidade. Hoje concretizamos esse compromisso, oferecendo uma área central, com condições de acessibilidade para que o Ministério Público possa prestar seus serviços cada vez melhor à população”, afirmou a gestora.

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A área está localizada na Rua Cely Martins Soares, no Loteamento Parque Jockey Clube, bairro de Aracuí, e abrigará uma estrutura própria para o funcionamento do órgão, ampliando as condições de atendimento à população e fortalecendo a atuação institucional no município.

Débora ressaltou ainda que a aprovação da doação pela Câmara Municipal foi fundamental para a concretização do projeto. “Estamos escrevendo um novo capítulo na história de Lauro de Freitas, fortalecendo instituições que trabalham em defesa dos direitos da população”, completou.

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O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, classificou a assinatura do termo como o início de um momento histórico para o MPBA. Segundo ele, a construção da nova sede representa o reconhecimento da importância da instituição para a promoção da cidadania e a efetivação das políticas públicas. “Essa é uma demanda histórica do Ministério Público da Bahia. A doação de uma área tão valorizada demonstra o reconhecimento da instituição na defesa da sociedade e dos direitos fundamentais. Assumo o compromisso de dar absoluta prioridade à construção dessa sede”, declarou.

Compuseram a mesa de honra representantes da Câmara Municipal de Lauro de Freitas; o deputado estadual Pedro Tavares; a presidente da OAB Lauro de Freitas, Tatiane Leão; o procurador-geral do município, Jarbas Magalhães; e o coordenador da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, Márcio Melasi.

Após a assinatura, a prefeita Débora Regis e o procurador-geral Pedro Maia visitaram o terreno que receberá as futuras instalações da Promotoria de Justiça. A expectativa é que a nova sede contribua para ampliar o acesso da população aos serviços do Ministério Público, fortalecendo a atuação institucional e a garantia de direitos em Lauro de Freitas.