Pará participa da construção de plano estratégico para eliminar a Aids e a transmissão do HIV

O Pará deu início hoje à construção do plano estadual que vai orientar as ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado integral para eliminar a Aids e a transmissão do HIV como problema de saúde pública até 2030. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), com o Ministério da Saúde, durante a Oficina Estadual de Planejamento para Implementação das Diretrizes de Eliminação da Aids e da Transmissão do HIV, realizada no Hotel Sagres, com programação até esta terça-feira, dia 02.

A oficina integra um movimento nacional liderado pelo Ministério da Saúde, que já percorreu 14 Estados brasileiros para apoiar a construção dos planos locais de enfrentamento ao HIV/Aids. As diretrizes foram pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), reunindo União, Estados e municípios em torno do compromisso de alcançar as metas estabelecidas até 2030.

A programação reúne representantes das coordenações estaduais e municipais de HIV/Aids e ISTs, Atenção Primária, assistência especializada, vigilância em saúde, rede laboratorial, assistência farmacêutica, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, instituições de direitos humanos, educação, assistência social e organizações da sociedade civil.

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Durante a abertura do evento, o secretário-adjunto de Gestão de Políticas de Saúde da Sespa, Ivison Carvalho, destacou a importância da construção coletiva das estratégias que irão orientar as ações nos territórios paraenses. “Precisamos que as áreas técnicas, nossas diretorias, as áreas de apoio e a sociedade civil nos deem as melhores estratégias. As soluções são construídas dentro dos territórios, dos municípios e dos espaços que conhecem a política pública. É para isso que estamos aqui: para dialogar, construir e apontar caminhos. A gestão não tem todas as respostas, mas pode ajudar a viabilizar as soluções necessárias. Renovo o compromisso da Sespa de continuar caminhando junto com todos vocês para fortalecer essa política em todo o Pará”, afirmou.

A oficina está estruturada em cinco grupos temáticos, alinhados aos objetivos estratégicos definidos nacionalmente: ampliação das ações de promoção e prevenção combinada; qualificação do diagnóstico e da vinculação ao cuidado; fortalecimento da adesão ao tratamento e da supressão viral; enfrentamento do estigma e da discriminação; e eliminação da transmissão vertical do HIV, que ocorre de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação.

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O coordenador-geral de Vigilância do HIV/Aids do Ministério da Saúde, Arthur Kalichman, ressaltou que as diretrizes foram construídas de forma participativa e refletem um pacto nacional do SUS. “As diretrizes não são do Ministério da Saúde. Elas são diretrizes do SUS, construídas e pactuadas com estados e municípios. O papel dessas oficinas é justamente permitir que cada território analise sua realidade, valide as metas e defina as ações necessárias para alcançá-las. O protagonismo é dos estados, dos municípios e da sociedade civil. O Ministério está aqui para apoiar esse processo”, explicou.

Segundo Kalichman, o planejamento construído durante a oficina servirá de base para a elaboração do plano estadual, que posteriormente será pactuado entre os entes federativos, fortalecendo a implementação das ações em todo o território paraense.

Entre os principais desafios apontados para o Pará estão a ampliação do acesso à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento, especialmente em municípios mais distantes e em populações em situação de maior vulnerabilidade, além da necessidade de reduzir desigualdades regionais e combater o preconceito que ainda afasta muitas pessoas dos serviços de saúde.

Para a diretora de Vigilância em Saúde da Sespa, Rosiana Nobre, o alcance das metas depende da integração entre diferentes áreas da saúde e de outras políticas públicas. “Esse processo só será possível se houver integração entre assistência, vigilância, direitos humanos e atenção primária à saúde. Precisamos ampliar o diagnóstico, fortalecer o tratamento imediato, expandir as estratégias de prevenção combinada e avançar ainda mais na eliminação da transmissão vertical do HIV. Também é fundamental enfrentar as desigualdades que dificultam o acesso ao cuidado. O Pará tem tradição de superar desafios e acredito que podemos avançar muito nessa agenda”, afirmou.

Além dos órgãos governamentais, a oficina também conta com forte participação de organizações da sociedade civil, consideradas parceiras estratégicas no enfrentamento à epidemia. A coordenadora da ONG Arte Pela Vida, Amélia Garcia, destacou a importância de ampliar o debate sobre o tema e combater a desinformação. “O HIV continua sendo uma realidade que precisa ser enfrentada. Eventos como este são fundamentais porque ajudam a ampliar o diálogo e a dar visibilidade ao tema. Ainda encontramos muita desinformação e preconceito quando falamos sobre HIV, e isso acaba dificultando o acesso das pessoas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento”, observou.

Ao longo dos dois dias de trabalho, os participantes vão construir propostas, definir metas prioritárias e estabelecer estratégias de monitoramento que serão incorporadas ao planejamento estadual. A expectativa é fortalecer a rede de atenção e vigilância em HIV/Aids no Pará, ampliando o acesso aos serviços e qualificando o cuidado oferecido à população.