A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (25), em duas votações, o Projeto de Lei nº 930/2025, da deputada estadual Maria Victoria (PP), que incentiva o aproveitamento do gás metano gerado a partir de resíduos sólidos para a produção de energia limpa e renovável no Estado.
O projeto busca integrar a gestão de resíduos urbanos e agropecuários à geração de energia, fortalecendo políticas ligadas à economia circular, à sustentabilidade e à transição energética.
A proposta cria mecanismos para estimular tecnologias capazes de transformar resíduos em fonte de energia e de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
"Estamos mudando a forma de enxergar os resíduos. Aquilo que antes era visto apenas como descarte e custo pode gerar energia, desenvolvimento, inovação e oportunidades. O Paraná tem todas as condições para liderar essa transformação", afirma Maria Victoria.
Objetivos
Entre os objetivos da proposta estão a redução das emissões de metano, o incentivo ao reaproveitamento energético dos resíduos, o fortalecimento das cooperativas de reciclagem e o estímulo ao desenvolvimento econômico, tecnológico e ambiental.
A iniciativa prevê o incentivo ao uso de tecnologias como a biodigestão anaeróbia, a recuperação energética e outras soluções capazes de dar destinação mais sustentável aos resíduos sólidos, reduzindo a dependência de aterros sanitários e ampliando a eficiência no uso dos recursos naturais.
Políticas Públicas
Segundo a deputada, a proposta também reforça o trabalho que vem sendo desenvolvido para consolidar o Paraná como referência nacional em inovação e energia limpa.
"O Paraná saiu na frente com leis importantes, como o Marco do Hidrogênio Renovável, a Economia Circular e a Descarbonização Industrial. Esse projeto se soma a uma estratégia maior de desenvolvimento sustentável, capaz de gerar empregos, atrair investimentos e preparar o Estado para o futuro", destaca.
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