A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no sábado (24), um quadriciclo, um jet ski e uma carretinha novos durante fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. Os equipamentos eram transportados em um caminhão prancha abordado na rodovia BR-316.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, o motorista apresentou três notas fiscais referentes às mercadorias, indicando como origem e destino uma pessoa física de Belém. No entanto, a localização da carga na região de fronteira levantou suspeitas da fiscalização.
“O motorista informou que estava levando a carga para a cidade de Pinheiro, no Maranhão, e não possuía nota fiscal de saída do Estado”, explicou Gustavo Bozola.
Os equipamentos foram avaliados em R$ 307 mil. A carga ficou retida e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 66.312,00, referente ao ICMS e multa pela ausência de documentação fiscal adequada para a saída da mercadoria do Pará.
Peças de motores apreendidas
Na sexta-feira (23), a mesma unidade fazendária apreendeu 30 peças de motores de máquinas pesadas avaliadas em R$ 31.189,66.
A nota fiscal informava como origem da mercadoria o município de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, e como destino Capitão Poço, no Pará. De acordo com a fiscalização, a rota utilizada não era compatível com o trajeto regular da operação.
“Houve desconfiança porque o veículo aumentou em mais de mil quilômetros a distância até o destino informado. Durante a análise da documentação fiscal e da empresa destinatária, também foi identificada situação fiscal irregular no Estado”, informou o fiscal de receitas estaduais responsável pela ocorrência.
A carga foi retida e lavrado Auto de Infração de Trânsito (Ainf) no valor de R$ 11.636,46, referente à cobrança do ICMS e multa tributária.
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