A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no sábado (24), um quadriciclo, um jet ski e uma carretinha novos durante fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. Os equipamentos eram transportados em um caminhão prancha abordado na rodovia BR-316.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, o motorista apresentou três notas fiscais referentes às mercadorias, indicando como origem e destino uma pessoa física de Belém. No entanto, a localização da carga na região de fronteira levantou suspeitas da fiscalização.
“O motorista informou que estava levando a carga para a cidade de Pinheiro, no Maranhão, e não possuía nota fiscal de saída do Estado”, explicou Gustavo Bozola.
Os equipamentos foram avaliados em R$ 307 mil. A carga ficou retida e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 66.312,00, referente ao ICMS e multa pela ausência de documentação fiscal adequada para a saída da mercadoria do Pará.
Peças de motores apreendidas
Na sexta-feira (23), a mesma unidade fazendária apreendeu 30 peças de motores de máquinas pesadas avaliadas em R$ 31.189,66.
A nota fiscal informava como origem da mercadoria o município de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, e como destino Capitão Poço, no Pará. De acordo com a fiscalização, a rota utilizada não era compatível com o trajeto regular da operação.
“Houve desconfiança porque o veículo aumentou em mais de mil quilômetros a distância até o destino informado. Durante a análise da documentação fiscal e da empresa destinatária, também foi identificada situação fiscal irregular no Estado”, informou o fiscal de receitas estaduais responsável pela ocorrência.
A carga foi retida e lavrado Auto de Infração de Trânsito (Ainf) no valor de R$ 11.636,46, referente à cobrança do ICMS e multa tributária.
Capital Marcelo Poeta propõe cadastro único para vítimas de violência doméstica em São Luís 
Capital Raimundo Penha cobra retomada de obras da Prefeitura no Santa Clara e Parque dos Sabiás 
São Paulo Previsão do tempo para terça-feira (04), em SP: sol entre poucas nuvens 
Marabá - PA Saúde: Estratégia de Saúde da Família leva atendimento ao lar de pacientes com dificuldade de locomoção 
São Paulo Grande São Paulo tem inscrições abertas para cursos gratuitos de capacitação profissional; veja como se inscrever 
Cidades Secretaria de Educação inicia construção coletiva do Plano Municipal de Educação 2027-2037 
Cidades Obra de drenagem entre as avenidas Juracy Magalhães e Caracas foi suspensa nesta segunda-feira para reparo em tubulação 
Legislativo - MT Espaço Cidadania retoma atendimentos regulares após recesso administrativo da ALMT 
Capital Rosana da Saúde propõe reconhecimento para trabalho social feito por instituições religiosas Mín. 16° Máx. 25°
