Após maioria no STF contra “revisão da vida toda”, Fachin pede destaque e zera placar.

Pedido de destaque interrompeu a conclusão do julgamento, que será reiniciado no plenário físico da Corte.

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal formou maioria na noite desta segunda-feira (11) contra a proposta de “revisão da vida toda” para casos de beneficiários que já haviam entrado na Justiça e solicitado o recálculo de suas aposentadorias.

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Após a formação da maioria, o presidente do STF, o ministro Edson Fachin, interrompeu o julgamento virtual e solicitou destaque para que a continuidade da discussão fosse levada ao plenário da Corte.

A revisão da vida toda permitiria recalcular benefícios do INSS com base em contribuições feitas antes de julho de 1994, quando foi promulgado o Plano Real, o que poderia aumentar o valor pago, em alguns casos, a beneficiários que ganhavam melhor antes da data.

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A Corte analisava um recurso sobre o tema apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, apesar de o tribunal já ter se posicionado contra a tese em 2024.

Com a solicitação de destaque feita por Fachin, o placar atual será zerado e a discussão reiniciada. Ainda não há data para que o julgamento seja retomado.

Os votos distribuídos no plenário virtual acompanharam o entendimento do relator do caso, o ministro Kassio Nunes Marques, que, em seu voto, afirmou que o tema já foi debatido “exaustivamente”.

Votaram com o relator os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Apenas o ministro Dias Toffoli abriu voto divergente.

Em seu voto, Toffoli argumentou que inúmeros aposentados confiaram na tese, que havia sido aceita pelo Supremo em 2022, mas que a mudança de posição da Corte em 2024 frustrou as expectativas dos segurados. O ministro acrescentou que segurados que entraram com ações na Justiça para ter direito à revisão organizaram suas vidas financeiras com base na expectativa de terem o benefício revisto.