Quatro iniciativas do MPBA são apresentadas em mostra de tecnologia nacional do CNMP

Quatro iniciativas do Ministério Público do Estado da Bahia foram apresentadas na ‘IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)’, que ocorreu na quarta-feira, dia 12, no MP do Ceará. A mostra abriu o 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), que é promovido até hoje, dia 14, pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP em parceria com o MPCE e com o Judiciário Exponencial (J.Ex).

A coordenadora de Gestão Estratégica do MPBA, promotora de Justiça Patrícia Medrado, participou do evento juntamente com o chefe de Gabinete da Instituição, promotor de Justiça Fabrício Patury. Projetos inovadores desenvolvidos ou em desenvolvimento pelas unidades do MP para dar mais eficiência e agilidade na atuação dos órgãos foram apresentados durante a mostra. Ao todo, foram 59 iniciativas contempladas, entre elas quatro do MP baiano: o “Sistema Terra Protegida”, “Fratria”, “Milênio Mobile” e “Automatize-se”.

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O sistema foi apresentado pelo promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), Augusto César Carvalho de Matos, e o diretor de Tecnologia, Yuri Gonzalez. O objetivo da iniciativa é combater o desmatamento na Bahia, atualmente terceiro estado no ranking de desmatamento do país, o MPBA criou o projeto Terra Protegida, que utiliza ferramentas de geotecnologias e inteligência artificial para promover formalização de acordos com degradadores ambientais, além de disponibilizar georreferenciamento em tempo real dos focos de desmatamento no estado. Por meio do painel é possível visualizar espacialmente a cobertura e o uso da terra em toda Bahia, além de acompanhar os esforços da Instituição na responsabilização por desmatamentos ilegais identificados, visando assegurar a recuperação ambiental de maneira formal e ecológica ao dano ambiental detectado. Os dados ficam disponíveis para consulta pública e também permitem subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça por toda a Bahia, a partir de relatórios com dados sobre cumprimento de acordos.

Fratria

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A Fratria é uma ferramenta que visa melhorar a produtividade dos membros do Ministério Público na atuação voltada à repressão ao tráfico de drogas e condutas afins. Ela foi apresentada na mostra pelos promotores de Justiça Rui Gomes Sanches Junior e Otávio de Castro Alla. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPBA, de forma pioneira, para promover a análise automatizada de inquéritos policiais, com síntese de informações que auxilia o promotor de Justiça nas tomadas de decisões. O recurso faz um resumo do inquérito, recomenda ações que podem ser realizadas e disponibiliza minutas de peças que podem ser elaboradas, mas o promotor de Justiça continua no centro da atuação, sendo o tomador de decisão. A ferramenta começou a ser desenvolvida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em março de 2023 e já foi implementada em todas as Promotorias de Justiça de Tóxicos e Entorpecentes do estado. Ela funciona de forma integrada ao Sistema de Dados, Estatísticas e Atuação do MP (Idea) e é um suporte voltado a

A promotora de Justiça Jéssica Camille Goulart Tojal e o diretor de TI Yuri Gonzalez apresentaram o Milênio Mobile, que é uma ferramenta inovadora desenvolvida pelo MPBA, no âmbito do Projeto Saúde + Educação, com o objetivo de aprimorar o registro, acesso e gestão de informações nas ações integradas de saúde e educação. Disponível na Play Store para dispositivos Android, o aplicativo torna mais ágil e eficiente a coleta e análise de dados, fortalecendo a atuação estratégica do Ministério Público.

Automatize-se

Utilizando de tecnologias como Inteligência Artificial, Nocode, Lowcode e RPA, o Automatize-se promove automação e automatização de tarefas institucionais a fim de empoderar e dar autonomia nos processos manuais e repetitivos internos das unidades através de soluções de TI. Ele foi apresentado pelo diretor de TI Yuri Gonzalez, que destacou que, com as tecnologias implementadas na ferramenta, é possível aumentar a eficiência operacional, reduzir custos e minimizar erros. Mais de 18 soluções de automação e automatização já foram executadas por meio da ferramenta, a exemplo de inventários online, indicação de dias trabalhados no recesso judiciário, abertura de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) através de e-mails e gestão de equipamentos em laboratórios de TI.