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Câmara dos Deputados

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho
Câmara 20/03/2025 - 19h05 Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho
Câmara 20/03/2025 - 18h54 Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025
Câmara 20/03/2025 - 18h23 Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos
Câmara 20/03/2025 - 17h24 Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Câmara 20/03/2025 - 17h06 Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações
Câmara 20/03/2025 - 17h06 Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações Proposta está em análise na Câmara
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Câmara 20/03/2025 - 15h21 Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Câmara 20/03/2025 - 15h21 Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
Câmara 20/03/2025 - 15h06 Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
Câmara 20/03/2025 - 14h51 Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Câmara 20/03/2025 - 14h07 Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa
Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Câmara 20/03/2025 - 13h50 Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas
Câmara 20/03/2025 - 13h50 Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
Câmara 20/03/2025 - 13h50 Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
Câmara 20/03/2025 - 13h07 Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara