Sábado, 19 de Abril de 2025
22°

Tempo nublado

Caruaru, PE

Câmara dos Deputados

Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria
Câmara 24/03/2025 - 19h31 Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, come...
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos
Câmara 24/03/2025 - 18h17 Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos Projeto que revoga a lei, que completa 15 anos em 2025, avança na Câmara dos Deputados
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas
Câmara 24/03/2025 - 18h02 Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano
Câmara 24/03/2025 - 16h31 Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias
Câmara 24/03/2025 - 15h33 Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
Câmara 24/03/2025 - 14h46 Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primei...
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde
Câmara 24/03/2025 - 14h30 Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
Câmara 24/03/2025 - 13h15 Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas
Câmara 24/03/2025 - 12h47 Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
Câmara 24/03/2025 - 12h47 Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos
Câmara 24/03/2025 - 12h03 Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
Câmara 24/03/2025 - 11h33 Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
Câmara 24/03/2025 - 11h32 Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
Câmara 24/03/2025 - 11h18 Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
Câmara 24/03/2025 - 11h00 Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta