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Câmara dos Deputados

Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior
Câmara 04/02/2026 - 15h10 Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante
Câmara 04/02/2026 - 10h36 Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara
Câmara 04/02/2026 - 10h28 Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espe...
Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Câmara 04/02/2026 - 10h27 Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Deputado quer retomar influência do Brasil no cenário mundial
Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
Câmara 04/02/2026 - 10h26 Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública Comissão terá foco em segurança urbana, valorização de policiais e combate ao crime organizado
Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho
Câmara 04/02/2026 - 10h26 Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nest...
Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara 03/02/2026 - 20h05 Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado Projetos buscam modernizar carreiras legislativas
Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro
Câmara 03/02/2026 - 18h55 Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência
Câmara 03/02/2026 - 18h44 Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades
Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara
Câmara 03/02/2026 - 15h17 Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do...
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Câmara 03/02/2026 - 10h45 Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação Atualmente, essa competência é exclusiva da União
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Câmara 03/02/2026 - 10h05 Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira O colegiado faz nova reunião na quarta-feira
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Câmara 03/02/2026 - 09h31 Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda A medida provisória será votada ainda pelo Senado
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
Câmara 03/02/2026 - 09h29 Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas
Câmara votará acordo entre Mercosul e União Europeia na última semana de fevereiro, diz Motta
Câmara 03/02/2026 - 08h06 Câmara votará acordo entre Mercosul e União Europeia na última semana de fevereiro, diz Motta Texto foi recebido nesta segunda-feira pela Câmara dos Deputados