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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet
Câmara 06/07/2026 - 11h57 Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer
Câmara 06/07/2026 - 11h57 Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer Proposta poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação Plenário da Câmara
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos
Câmara 06/07/2026 - 11h42 Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...
Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais
Câmara 06/07/2026 - 10h57 Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte
Câmara 06/07/2026 - 10h42 Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos
Câmara 06/07/2026 - 10h41 Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose
Câmara 06/07/2026 - 10h28 Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados
Câmara 06/07/2026 - 09h26 Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev
Câmara 03/07/2026 - 16h11 Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Câmara 02/07/2026 - 18h47 Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara 02/07/2026 - 16h47 Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara 02/07/2026 - 15h47 Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara 02/07/2026 - 14h46 Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara 02/07/2026 - 10h02 Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência
Câmara 01/07/2026 - 23h57 Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados