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Câmara dos Deputados

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara 18/03/2026 - 09h46 Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Câmara aprova medidas para coibir
Câmara 18/03/2026 - 01h25 Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara 18/03/2026 - 00h26 Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara 18/03/2026 - 00h25 Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara 18/03/2026 - 00h25 Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Câmara 18/03/2026 - 00h10 Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização
Câmara 17/03/2026 - 21h27 Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em beb...
Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte
Câmara 17/03/2026 - 20h57 Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte O Projeto de Lei 6793/25 obriga o governo a aplicar atualização monetária e juros na restituição aos contribuintes dos valores de tributos retidos ...
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Câmara 17/03/2026 - 18h12 Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara 17/03/2026 - 12h14 Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Câmara 17/03/2026 - 11h13 Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas
Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon
Câmara 16/03/2026 - 23h16 Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representa...
Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara 16/03/2026 - 20h47 Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),...
Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio
Câmara 16/03/2026 - 20h03 Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...
Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte
Câmara 16/03/2026 - 18h34 Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado