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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
Câmara 22/09/2025 - 13h04 Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)
Câmara 22/09/2025 - 12h13 Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA) A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...
Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro
Câmara 22/09/2025 - 11h26 Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais
Câmara 22/09/2025 - 10h57 Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública
Câmara 19/09/2025 - 20h37 Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde
Câmara 19/09/2025 - 20h36 Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário
Câmara 19/09/2025 - 20h36 Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
Câmara 19/09/2025 - 18h07 Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista
Câmara 19/09/2025 - 17h53 Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias
Câmara 19/09/2025 - 17h53 Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado
Câmara 19/09/2025 - 16h46 Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
Câmara 19/09/2025 - 11h02 Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
Câmara 19/09/2025 - 10h04 Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
Câmara 19/09/2025 - 09h34 Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
Câmara 18/09/2025 - 20h12 Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23 Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados