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Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara
Senado Federal 14/07/2026 - 20h45 Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasse...
Comissão aprova projeto de combate ao vício em apostas e à reorganização do Conselho Estadual de Saúde
Legislativo - MT 14/07/2026 - 20h45 Comissão aprova projeto de combate ao vício em apostas e à reorganização do Conselho Estadual de Saúde Colegiado também emitiu parecer favorável a outras 14 propostas voltadas à saúde mental, hanseníase, enfermagem e fortalecimento da assistência em ...
CCJR aprova LDO de 2027 e analisa mais de 30 matérias
Legislativo - MT 14/07/2026 - 20h45 CCJR aprova LDO de 2027 e analisa mais de 30 matérias Projeto segue para primeira votação em plenário nesta quarta-feira
Nova fase da Operação Contenção termina com 23 presos no Rio
Geral 14/07/2026 - 20h32 Nova fase da Operação Contenção termina com 23 presos no Rio Seis fuzis foram apreendidos, segundo a Polícia Civil
Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde
Senado Federal 14/07/2026 - 20h32 Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na ...
Pesquisa mostra persistência da violência contra crianças no país
Direitos Humanos 14/07/2026 - 20h32 Pesquisa mostra persistência da violência contra crianças no país Maioria defende diálogo, mas agressões ainda são frequentes
Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
Política 14/07/2026 - 20h32 Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde Foram registrados 73 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
Câmara 14/07/2026 - 20h16 Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios Objetivo é garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a preços acessíveis
Seinfra realiza serviços de manutenção em 44 bairros de João Pessoa nesta quarta-feira
João Pessoa - PB 14/07/2026 - 20h15 Seinfra realiza serviços de manutenção em 44 bairros de João Pessoa nesta quarta-feira A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com a execução dos serviços de manutenção urbana em diversos...
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
Política 14/07/2026 - 19h45 Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário Texto segue para sanção presidencial e pode ter trecho vetado
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
Senado Federal 14/07/2026 - 19h45 Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
Senado Federal 14/07/2026 - 19h45 Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
Senado Federal 14/07/2026 - 19h32 Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...
Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos
Economia 14/07/2026 - 19h32 Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos Crédito de fundos constitucionais terão taxas a partir de 7,52% ao ano
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
Câmara 14/07/2026 - 19h31 Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção