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Senado Federal

Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026
Senado Federal 30/09/2025 - 13h35 Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...
Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei
Senado Federal 30/09/2025 - 09h25 Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...
CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio
Senado Federal 30/09/2025 - 00h18 CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...
Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho
Senado Federal 29/09/2025 - 23h30 Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho Durante sessão temática no Plenário do Senado nesta segunda-feira (29), senadores, representantes da Justiça do Trabalho e dos setores trabalhista ...
Ministro das Cidades participa de audiência da CDR
Senado Federal 29/09/2025 - 23h01 Ministro das Cidades participa de audiência da CDR O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, será ouvido na terça-feira (30) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para debater política...
Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
Senado Federal 29/09/2025 - 23h00 Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na pauta do...
Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância
Senado Federal 29/09/2025 - 22h15 Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância ...
CE analisa nesta terça deveres e garantias de entidades estudantis
Senado Federal 29/09/2025 - 19h41 CE analisa nesta terça deveres e garantias de entidades estudantis AComissão de Educação(CE) se reúne nesta terça-feira (30), a partir das 10h, para examinar cinco projetos, sendo a maior parte em decisão terminati...
CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
Senado Federal 29/09/2025 - 13h27 CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com...
CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões
Senado Federal 29/09/2025 - 12h40 CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e d...
Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
Senado Federal 29/09/2025 - 11h28 Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform...
Debate na CI aponta insegurança regulatória em revisão tarifária do gás
Senado Federal 26/09/2025 - 21h56 Debate na CI aponta insegurança regulatória em revisão tarifária do gás A revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período de 2026 a 2030 está na pauta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bioco...
CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União
Senado Federal 26/09/2025 - 20h55 CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o pro...
Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Senado Federal 26/09/2025 - 15h05 Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l...
Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor
Senado Federal 25/09/2025 - 23h40 Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da ...