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Senado Federal

Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais
Senado Federal 04/12/2025 - 20h25 Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder...
CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil
Senado Federal 04/12/2025 - 18h57 CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção ...
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora
Senado Federal 04/12/2025 - 16h44 Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M...
CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz
Senado Federal 04/12/2025 - 14h26 CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de L...
Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal 04/12/2025 - 14h26 Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar...
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
Senado Federal 04/12/2025 - 11h47 Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...
Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
Senado Federal 04/12/2025 - 10h43 Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Senado Federal 04/12/2025 - 10h10 CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...
Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
Senado Federal 04/12/2025 - 00h11 Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...
Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação
Senado Federal 04/12/2025 - 00h11 Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...
Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares
Senado Federal 03/12/2025 - 23h16 Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...
Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA
Senado Federal 03/12/2025 - 22h31 Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...
CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher
Senado Federal 03/12/2025 - 21h56 CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...
Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória
Senado Federal 03/12/2025 - 20h58 Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...
CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1
Senado Federal 03/12/2025 - 20h26 CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...