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Senado Federal

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará
Senado Federal 24/09/2025 - 14h19 Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...
Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
Senado Federal 24/09/2025 - 14h19 Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
Senado Federal 24/09/2025 - 11h50 Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...
Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos
Senado Federal 24/09/2025 - 11h35 Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...
Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar
Senado Federal 24/09/2025 - 10h37 Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...
CE: projeto reconhece Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 23/09/2025 - 22h41 CE: projeto reconhece Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que reconhece o grupo folclórico Parafusos de Lagar...
Senado é confirmado entre os finalistas em prêmio de sustentabilidade
Senado Federal 23/09/2025 - 22h10 Senado é confirmado entre os finalistas em prêmio de sustentabilidade O Senado está entre os finalistas do Prêmio Espírito Público 2025, na categoria Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. A Casa está na competição d...
CAE vai votar isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil na quarta
Senado Federal 23/09/2025 - 20h18 CAE vai votar isenção de Imposto de Renda para até R$ 5 mil na quarta A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai votar na quarta-feira (24), a partir das 11h, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem rece...
Girão: Moraes pune familiares da deputada conservadora Zambelli
Senado Federal 23/09/2025 - 19h33 Girão: Moraes pune familiares da deputada conservadora Zambelli O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (22), relatou a visita que fez na semana passada à deputada federal licenc...
Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis
Senado Federal 23/09/2025 - 18h03 Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que regulamenta a atuação de organizações de representação estudantil,...
CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis
Senado Federal 23/09/2025 - 17h34 CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis A Comissão de Educação (CE) encaminhou para o Ministério da Cultura nesta terça-feira (23) a sugestão de reforçar políticas para disponibilizar ver...
Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança
Senado Federal 23/09/2025 - 16h34 Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) após prestar depoimento...
CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
Senado Federal 23/09/2025 - 15h45 CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e ...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná
Senado Federal 23/09/2025 - 11h21 Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216 , que confere o título à c...
Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
Senado Federal 23/09/2025 - 11h21 Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217 , que concede ao município de Soledade, no Rio Grand...