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Senado Federal

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal 25/03/2026 - 09h52 Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal 25/03/2026 - 00h42 Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...
CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais
Senado Federal 24/03/2026 - 23h26 CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O ...
Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta
Senado Federal 24/03/2026 - 23h26 Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece...
CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem
Senado Federal 24/03/2026 - 23h26 CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de mat...
CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha
Senado Federal 24/03/2026 - 19h53 CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionada...
CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master
Senado Federal 24/03/2026 - 17h15 CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ...
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado
Senado Federal 24/03/2026 - 13h51 STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos
Senado Federal 24/03/2026 - 00h16 CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...
Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados
Senado Federal 23/03/2026 - 17h22 Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...
CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares
Senado Federal 23/03/2026 - 16h50 CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
Senado Federal 23/03/2026 - 11h59 Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...
Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos
Senado Federal 23/03/2026 - 09h35 Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR
Senado Federal 23/03/2026 - 08h51 Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...
CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira
Senado Federal 20/03/2026 - 19h43 CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol...