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Senado Federal

Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda
Senado Federal 30/10/2025 - 19h18 Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto ...
Girão vê inércia do governo Lula na operação do Rio e alerta para a segurança do Ceará
Senado Federal 30/10/2025 - 18h05 Girão vê inércia do governo Lula na operação do Rio e alerta para a segurança do Ceará Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou a operação policial realizada nos Complexos do Al...
Congresso aprova crédito para turismo e convocação de aprovados na polícia do DF
Senado Federal 30/10/2025 - 18h05 Congresso aprova crédito para turismo e convocação de aprovados na polícia do DF O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de de...
Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado
Senado Federal 30/10/2025 - 15h40 Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (29) lei que amplia a proteção a agentes públicos que combatem orga...
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda
Senado Federal 30/10/2025 - 15h40 CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigad...
Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança
Senado Federal 29/10/2025 - 23h50 Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT–RS) chamou atenção para a violência da operação policial realizada na cidade do...
Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente
Senado Federal 29/10/2025 - 23h50 Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança...
CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi
Senado Federal 29/10/2025 - 21h12 CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma...
Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira
Senado Federal 29/10/2025 - 17h49 Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ...
Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid
Senado Federal 29/10/2025 - 17h11 Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS
Senado Federal 29/10/2025 - 16h58 Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos
Senado Federal 29/10/2025 - 16h26 CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...
CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ
Senado Federal 29/10/2025 - 16h14 CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara
Senado Federal 29/10/2025 - 14h14 Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
Senado Federal 29/10/2025 - 13h21 Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...