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Senado Federal

Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará
Senado Federal 13/05/2025 - 14h31 Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou,em caráter terminativo , o Projeto de Lei (PL) 5.37...
CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras
Senado Federal 13/05/2025 - 14h15 CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que garantir...
Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade
Senado Federal 13/05/2025 - 14h15 Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que prevê desconto no salário de agentes públicos para ressarcimento d...
Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar
Senado Federal 13/05/2025 - 13h49 Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ...
CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima
Senado Federal 13/05/2025 - 13h48 CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (13), o projeto de lei que institui a rota turística...
Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos
Senado Federal 13/05/2025 - 13h34 Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos A influenciadora digital e apresentadora de televisão Virgínia Fonseca negou à CPI das Bets que, em seus contratos com empresas de apostas, tenha l...
CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo
Senado Federal 13/05/2025 - 12h45 CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Ge...
Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega
Senado Federal 13/05/2025 - 12h45 Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco...
CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional
Senado Federal 13/05/2025 - 12h26 CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado ...
Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio
Senado Federal 13/05/2025 - 12h12 Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/202...
CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches
Senado Federal 13/05/2025 - 11h56 CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches ( PL 1.533/2024 ), que será aberto à...
Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal 13/05/2025 - 11h40 Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe...
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado
Senado Federal 13/05/2025 - 10h05 Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal 13/05/2025 - 08h50 Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS
Senado Federal 12/05/2025 - 19h05 Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos...