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Senado Federal

CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames
Senado Federal 24/06/2026 - 22h47 CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que assegura a mulheres surdas recursos de acessibilidade duran...
Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta
Senado Federal 24/06/2026 - 22h15 Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta Está agendada para quarta-feira (1°)uma sessão de debates temáticosno Senadosobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escalade t...
Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce
Senado Federal 24/06/2026 - 20h45 Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por ma...
Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído
Senado Federal 24/06/2026 - 20h00 Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em...
Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT
Senado Federal 24/06/2026 - 18h16 Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT Empresas de telecomunicações deverão ampliar investimentos em ações de interesse coletivo, como a universalização do acesso à internet banda larga ...
Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI
Senado Federal 24/06/2026 - 12h02 Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória que corrige a nomenclatura do crédito extraordinário que facilita empréstimos ...
Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres
Senado Federal 23/06/2026 - 23h16 Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher contra a...
Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ
Senado Federal 23/06/2026 - 08h46 Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trâns...
Fissura labiopalatina exige intervenção precoce e multidisciplinar, aponta debate
Senado Federal 22/06/2026 - 22h01 Fissura labiopalatina exige intervenção precoce e multidisciplinar, aponta debate Especialistas, pacientes e familiares defenderam nesta segunda-feira (22), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), acesso rápid...
Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos
Senado Federal 22/06/2026 - 19h16 Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos Este ano, Ana Maria (nome fictício) completa sete anos de Senado. Para ela, o período representa bem mais que uma trajetória profissional: signific...
Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos
Senado Federal 22/06/2026 - 18h31 Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam nesta segunda-feira (22), em sessão de debates temáticos no Senado, a apr...
Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência
Senado Federal 22/06/2026 - 17h46 Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência A hipertensão pulmonar (HP) é grave e sobrecarrega o coração. Por isso, o diagnóstico tardio e a dificuldade em acessar tratamento no Sistema Único...
MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina
Senado Federal 22/06/2026 - 14h18 MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC)...
Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção
Senado Federal 22/06/2026 - 09h17 Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...
Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania
Senado Federal 19/06/2026 - 19h12 Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...