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Senado Federal

Divulgação de cirurgia reparadora para mulher vítima de violência avança
Senado Federal 27/08/2025 - 15h47 Divulgação de cirurgia reparadora para mulher vítima de violência avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia a divulgação sobre cirurgias gratuitas e prioritárias par...
Comissão de Esporte celebra legado da atleta olímpica Aída dos Santos
Senado Federal 27/08/2025 - 15h32 Comissão de Esporte celebra legado da atleta olímpica Aída dos Santos A trajetória de Aída dos Santos Menezes foi tema de audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (27). Ela recebeu um voto de...
Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência
Senado Federal 27/08/2025 - 15h17 Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência Mulheres vítimas de violência atendidas em hospitais, em postos de saúde e no Instituo Médico Legal (IML) podem ter o direito de ser atendidas pref...
CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó
Senado Federal 27/08/2025 - 15h02 CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório sobre a visita realizada à Ilha do Marajó, no Pará, em junho de 20...
CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia
Senado Federal 27/08/2025 - 14h01 CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. ...
Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário
Senado Federal 27/08/2025 - 14h01 Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a aut...
CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores
Senado Federal 27/08/2025 - 13h46 CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...
Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal
Senado Federal 27/08/2025 - 13h15 Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025 , proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses...
CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores
Senado Federal 27/08/2025 - 13h00 CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...
CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância
Senado Federal 27/08/2025 - 12h47 CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o...
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF
Senado Federal 27/08/2025 - 12h00 CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...
Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário
Senado Federal 27/08/2025 - 12h00 Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...
Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães
Senado Federal 27/08/2025 - 11h13 Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...
Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS
Senado Federal 27/08/2025 - 10h59 Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...
CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer
Senado Federal 27/08/2025 - 10h29 CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr...