Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreende 8 caminhonetes e lâmpadas de LED

Oito veículos novos do tipo caminhonete, avaliados em R$ 2.180.800,00 foram apreendidos, no domingo (19), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada em Novo Progresso, sudoeste paraense.

A carga saiu do município de Siqueira Campos (PR) com destino declarado à cidade de Santarém (PA). Conforme a documentação apresentada, as notas fiscais indicavam operação destinada a não contribuinte, classificada como isenta, sob a justificativa de que os automóveis seriam utilizados na prestação de serviços.

“Mas durante as diligências os fiscais de receitas estaduais identificaram inconsistências relevantes. Um dos principais pontos foi o fato de os veículos estarem sem emplacamento, situação incompatível com a alegada finalidade de uso imediato na prestação de serviços. Esse elemento levantou dúvidas quanto à veracidade da operação informada. Além disso o remetente apresentou um contrato que, após análise preliminar, revelou vícios formais significativos. O documento carecia de elementos essenciais à validade jurídica, comprometendo sua credibilidade como instrumento comprobatório da operação”, disse o coordenador Maycon Freitas.

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O contrato foi desconsiderado pela fiscalização, e a operação passou a ser tratada como tributada, nos termos da legislação vigente. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 366.374,40, correspondente ao imposto devido e multa.

LED –No mesmo dia, na Coordenação de Controle de Mercadorias de Carajás, no sudeste do estado, foram apreendidas 565 unidades de luminárias LED avaliadas no valor de R$ 347.475,00.

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A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. A mercadoria era proveniente do município de Caxias do Sul/RS, com destino ao município de Benevides/PA.

“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, constatamos que a operação interestadual era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do imposto correspondente ao diferencial de alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do diferencial de alíquotas e multa, totalizando R$ 58.375,80.

Diversos –Ainda, no domingo, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na Rod PA 447, km 15, Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidas diversas mercadorias, avaliadas em R$ 43.684,25.

“Eram 225 copos térmicos, 250 mochilas, 200 suportes para celulares e 240 fones para celulares; todos com subfaturamento no valor das mercadorias. O condutor da van apresentou os documentos fiscais referente a mercadorias oriundas de Goiânia-GO com destino a diversas cidades no Pará. O veículo vinha sendo monitorado pelo sistema de ‘Risco de Carga’, que a Sefa está usando, e ao chegar no posto fiscal foi realizada a conferência física da carga, confirmando a irregularidade”, relatou o coordenador Renato Couto.