URGENTE: prazo para alvará 2026 em Gravatá termina em abril e pode travar funcionamento de empresas.
Prefeitura alerta comerciantes sobre regularização obrigatória e oferece canais online, presencial e novas formas de pagamento.
Empresários e comerciantes de Gravatá têm até o dia 30 de abril para regularizar o alvará de funcionamento referente a 2026. O documento é indispensável para manter as atividades comerciais dentro da legalidade no município e evitar problemas com fiscalização.
A orientação foi reforçada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, que destaca a importância de manter a documentação em dia para garantir segurança jurídica aos negócios e o pleno funcionamento dos estabelecimentos.
O processo de solicitação pode ser feito de diferentes formas. Os contribuintes têm a opção de enviar a documentação por e-mail, acessar o portal oficial da prefeitura ou comparecer presencialmente à sede da Secretaria, localizada no bairro Prado. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Para emissão do alvará, é necessário apresentar todas as licenças exigidas conforme a atividade da empresa, além das informações atualizadas do cadastro no CNPJ. A regularização correta dos documentos agiliza o processo, que pode ser concluído no mesmo dia ou em até 24 horas, no caso de solicitações online.
O alvará emitido terá validade até 31 de dezembro de 2026, desde que todas as licenças anexadas também estejam dentro do prazo. Caso alguma delas expire antes, o documento seguirá essa mesma data de vencimento.
Outro ponto destacado é a ampliação das formas de pagamento. Além das opções tradicionais, como boleto e Pix, os contribuintes agora podem quitar as taxas municipais utilizando cartão de crédito, o que pode facilitar a regularização.
A Secretaria de Finanças também disponibiliza atendimento telefônico para dúvidas e orientações, reforçando o chamado para que os empresários não deixem a regularização para os últimos dias.
A expectativa é evitar filas, atrasos e possíveis penalidades, garantindo que o comércio local siga funcionando sem interrupções nos próximos meses.