Confirmação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao jornal Valor Econômico.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a usina de Itaipu Binacional destinará R$ 2 bilhões para garantir a estabilidade tarifária da conta de luz paga pelos consumidores brasileiros em 2025. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Valor Econômico.
“O foco do governo brasileiro é claro sobre reduzir custos de energia para a população. Em 2025, R$ 2 bilhões serão aportados pela binacional para manter a tarifa da usina para o consumidor brasileiro, incluindo a diferença daquilo que foi previsto inicialmente e o que foi confirmado em razão da flutuação do dólar e da menor geração ocasionada pelo cenário hídrico no ano passado”, disse o ministro ao Valor.
Os R$ 2 bilhões são resultado de um acordo feito entre Brasil e Paraguai, em abril de 2024, pelo qual os dois países aumentaram em 15,4% a tarifa da usina.
Contudo, o governo brasileiro optou por utilizar recursos dos projetos socioambientais, financiados com o orçamento da usina, como uma espécie de cashback para compensar o impacto do reajuste nos consumidores.
Na ocasião, os valores anunciados foram de aproximadamente US$ 300 milhões (equivalentes a R$ 1,73 bilhão, com a cotação atual) por ano, até 2026.
Com esse valor, o governo vai baratear os preços da conta de luz dos brasileiros.
O governo brasileiro já aplica uma regra via bônus de Itaipu, que é um desconto na conta de luz de consumidores residenciais e rurais que têm consumo mensal inferior a 350 kilowatt-hora (kWh).
Esse mecanismo está previsto na Lei nº 10.438/2002, que determina que parte da receita obtida com a comercialização de energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu seja repassada diretamente aos consumidores.
No início de 2025, o governo distribuiu R$ 1,3 bilhão para ao menos 78 milhões de brasileiros, com em média R$ 49 abatidos da primeira fatura do ano. O saldo é referente a 2023.
No mês passado, os preços da energia elétrica residencial recuaram 14,21% e exerceram o impacto negativo mais intenso, equivalente a 0,55 ponto percentual na inflação. Essa queda impactou no grupo habitação, que registrou recuo de 3,08% e contribuiu para conter a inflação, apesar das altas nos setores de transportes e de alimentação.
O desconto atingiu mais de 78,3 milhões de consumidores, abrangendo cerca de 97% das residências e propriedades rurais conectadas à rede elétrica. No total, o desconto concedido somou aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
Os recursos do bônus de Itaipu são gerenciados pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.). É esta empresa que repassa os valores às distribuidoras de energia do Sistema Interligado Nacional, as quais, por sua vez, direcionam os créditos às faturas dos consumidores elegíveis a obter o abatimento (ou seja, aqueles que tiveram consumo mensal inferior a 350 kWh). O valor do desconto vai depender do consumo de energia do usuário ao longo do ano anterior.
A inflação oficial de janeiro, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), subiu 0,16% em janeiro, uma desaceleração ante dezembro (+0,52%). Isso foi possível graças ao bônus de Itaipu, que contribuiu para baixar as contas de luz dos consumidores residenciais.
Já em fevereiro, a prévia da inflação, medida pelo IPCA-15, ficou em 1,23%, 1,12 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada em janeiro de 2025 (0,11%). As maiores influências vieram dos grupos Habitação, que inclui energia elétrica.