Prisão aconteceu na cidade de Manila por mandado do Tribunal Penal Internacional.
O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso na terça-feira (11), em Manila, após o governo filipino ter recebido mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade. Quando foi presidente do país, entre 2016 e 2022, Duterte liderou uma polpitica de repressão antidrogas que matou mais de 6 mil pessoas, segundo com dados da polícia local. Observadores independentes dizem que o número de execuções extrajudiciais pode ser muito maior.
Duterte, 79, foi detido em meio a cenas caóticas no principal aeroporto da capital Manila após retornar de Hong Kong. O escritório da Interpol em Manila recebeu “a cópia oficial do mandado de prisão do TPI” na manhã de terça-feira (11).
Duterte questionou o mandado de prisão do TPI. Em vídeo postados pela filha sua filha Veronica “Kitty” Duterte, o ex-presidentes pergunta:“Qual é a lei e qual é o crime que cometi?”
Rodrigo Duterte governou as Filipinas entre 2016 e 2022 e promoveu repressão violenta às drogas (Foto: Reuters)
Apelidado de “Trump da Ásia”, Duterte chegou ao poder em 2016 com a promessa de travar uma guerra contra as drogas. A repressão violenta e as execeuções levaram a uma investigação do TPI, um inquérito da Câmara dos Representantes e outro inquérito separado do Senado, liderado pelo primo do atual presidente.
Duterte retirou as Filipinas do TPI em 2019, mas mesmo após da retirada, o tribunal mantém a jurisdição sobre crimes cometidos durante o período de filiação de um estado. No caso das Filipinas, esse período corresponde ao intervao entre 2016 e 2019. O governo do presidente Bongbong Marcos, eleito em 2022, indicou que Duterte poderia ser julgado pelo TPI.
Em um comício para a comunidade filipina realizado em Hong Kong no domingo (9), Duterte atacou o TPI. “Pelas minhas próprias notícias, tenho um mandado… do TPI ou algo assim”, disse Duterte a seus apoiadores em Hong Kong. “O que eu fiz de errado? Fiz tudo o que pude no meu tempo, então há um pouco de silêncio e paz para as vidas dos filipinos.”
O ex-porta-voz de Duterte, Harry Roque, disse em uma transmissão ao vivo no Facebook: “O mandado de prisão não tem base porque foi emitido em um momento em que não somos mais membros do TPI. O que está acontecendo agora é uma detenção ilegal.Não vimos o mandado de prisão da polícia ou da Interpol.”
Grupos de direitos humanos acolheram a detenção de Duterte e pediram que as Filipinas entregassem o ex-presidente ao TPI. A detenção de Duterte “é um passo crítico para a responsabilização nas Filipinas”, disse Bryony Lau, vice-diretora da Ásia da Human Rights Watch. “Sua prisão pode aproximar as vítimas e suas famílias da justiça e envia a mensagem clara de que ninguém está acima da lei”, acrescentou.