A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (11), a medida provisória que autorizou a liberação de R$ 383 milhões para dar continuidade à recuperação de cidades gaúchas atingidas por enchentes em 2024. A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
— Consideramos conveniente e oportuna a presente abertura de crédito extraordinário, tendo em vista a tragédia que se abateu sobre muitos municípios do Rio Grande do Sul. Cabe ao poder público federal, em regime de colaboração com as demais esferas federativas, envidar todos os esforços possíveis para restringir o impacto e viabilizar a pronta recuperação das comunidades envolvidas — afirmou a senadora.
A MP 1.265/2024 abriu o crédito extraordinário no Orçamento em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional. O dinheiro é destinado ao financiamento de medidas de proteção e de defesa civil para recuperação aos municípios afetados pelas chuvas intensas.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CMO, o deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI). A MP ainda será votada pelos plenários da Câmara e do Senado.
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