O secretário de Inspeção do Trabalho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi demitido após adicionar a montadora chinesa BYD ao cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições descritas como análogas à escravidão, a chamada “lista suja” do trabalho escravo, disseram à Reuters pessoas próximas ao assunto.
Em nota à Reuters, o Ministério do Trabalho disse que a exoneração de Luiz Felipe Brandão de Mello “se trata de ato administrativo de gestão, de prerrogativa de ministro de Estado”. Mello e a BYD não responderam aos pedidos de comentários.
Brandão de Mello desobedeceu a uma ordem do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para não incluir a montadora de veículos elétricos na chamada “lista suja” de abusos trabalhistas do Brasil, disseram à agência Reuters duas fontes, que pediram anonimato para discutir o assunto.
A demissão do secretário foi oficializada no Diário Oficial desta segunda-feira, 13, e é o mais recente ponto de atrito entre o governo Lula e os auditores-fiscais do trabalho, servidores tradicionalmente independentes que investigam abusos trabalhistas graves. Marinho já foi acusado de interferir no trabalho dos auditores para manter as grandes empresas fora da lista.
A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Anafitra) criticou a exoneração, acrescentando que ela enfraquece a luta do Brasil contra os abusos trabalhistas e prejudica o impacto da lista, considerada uma ferramenta poderosa em tais casos.
A exoneração do secretário “indica uma escalada de interferência política na inspeção do trabalho”, disse a Anafitra em um comunicado.
O caso da BYD diz respeito a uma inspeção de 2024 em que foram identificados 163 trabalhadores chineses empregados por uma empreiteira construindo a principal fábrica da montadora no Brasil sob condições que as autoridades brasileiras descreveram como “análogas à escravidão”.
O escândalo prejudicou a reputação da BYD e atrasou a construção da fábrica por meses no Brasil, o maior mercado da empresa depois da China.
A BYD não respondeu a pedidos de comentários desde a inclusão da empresa na “lista suja” do trabalho escravo. A empresa já havia dito anteriormente que não tinha conhecimento de quaisquer violações até relatos da mídia brasileira no final de 2024.
De acordo com as regras do governo, a lista de abusos trabalhistas deve ser atualizada a cada seis meses, sendo que o último prazo ocorreu em 6 de abril.
Marinho disse a Mello para adiar a inclusão do nome da BYD, sem citar qualquer justificativa técnica, disseram as fontes.
Dois dias depois, um tribunal concedeu à BYD uma liminar removendo-a da lista. Uma decisão final está pendente.
A BYD tem demonstrado fortes laços com o governo do Brasil, com Lula participando da inauguração de sua fábrica em outubro, apesar do caso de abuso trabalhista em andamento na época.
Além dos danos à reputação, as empresas incluídas na lista são impedidas de obter certos tipos de créditos de bancos brasileiros.
No ano passado, Marinho fez revisões finais incomuns das investigações dos auditores para impedir a inclusão de algumas empresas, incluindo uma divisão da JBS.
Mello havia expressado oposição a essas decisões de Marinho, disse uma fonte, acrescentando que a recusa em obedecer às ordens no caso da BYD foi vista como a gota d’água.