Belém oficializou, nesta sexta-feira (10), a adesão aoPrograma Município Mais Seguro, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento da segurança pública nos municípios. A pactuação foi realizada no auditório da Polícia Civil do Pará e incluiu aentrega simbólica de equipamentose a conclusão do curso de uso diferenciado da força para guardas municipais.
A ação é fruto da parceria entre a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo éampliar a atuação da Guarda Municipal, com mais estrutura, capacitação e integração ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Durante o evento, foram entregues422 tasers(armas de menor potencial ofensivo) e800 espargidores de spray de pimenta, somando investimento deR$ 1.844.344,66destinados ao município de Belém.
O secretário municipal de Segurança, Luciano de Oliveira, destacou o avanço na política de segurança pública local.
A parceria entre o município de Belém e o Governo Federal representa umavanço estratégicona consolidação de uma política de segurança pública mais integrada e eficiente. Ao alinhar investimentos em equipamentos, capacitação e diretrizes operacionais, a iniciativa fortalece o papel das guardas municipais dentro do Sistema Único de Segurança Pública, ampliando acapacidade de respostano nível local e promovendo uma atuação mais preventiva, técnica e articulada com outros órgãos de segurança.
A diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, ressaltou a importância da integração entre os entes federativos.
O programa, lançado em outubro de 2025, prioriza cidades com guardas municipais estruturadas, como Belém. Entre as diretrizes estão opoliciamento comunitário, a prevenção qualificada da violência, a mediação de conflitose o uso diferenciado da força.
Além da capital, o município de Castanhal também participou da iniciativa, reforçando o alcance regional da política pública. Em nível nacional, o programa prevêinvestimentos superiores a R$ 170 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados à modernização, capacitação e valorização dos profissionais de segurança.
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