Venezuela aprova lei que abre mineração a capital privado e estrangeiro.

Com voto unânime, governo aposta em novo marco da mineração para atrair investidores após alívio nas sanções dos EUA; Banco Central ficará responsável pelas vendas de ouro.

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido governista, aprovou nesta quinta-feira uma lei de mineração que deverá abrir o setor a investimentos privados e estrangeiros, após o afrouxamento das restrições impostas pelos Estados Unidos para estimular o investimento estrangeiro na economia que enfrenta dificuldades.

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O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, apoiou uma série de medidas da presidente interina, Delcy Rodríguez, para atrair investidores e estabilizar o país desde a operação de janeiro que capturou o presidente Nicolás Maduro. Trump tem repetidamente elogiado Rodríguez por sua cooperação com os norte-americanos.

A lei revoga regulamentações de mineração de 1999 e 2015 e permite que empresas ou consórcios nacionais, estrangeiros, estatais e privados explorem ouro e “minerais estratégicos”. As concessões terão duração máxima de 30 anos, podendo ser prorrogadas por até dois períodos de 10 anos.

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Os depósitos minerais permanecem propriedade do Estado e as disputas podem ser resolvidas por meio de arbitragem, de acordo com a lei, que também prevê royalties de até 13% sobre o valor bruto de produção do mineral e um imposto de até 6% sobre as empresas que realizam atividades primárias de mineração.

A lei, que determina que o Banco Central ficará responsável pelas vendas de ouro, foi aprovada por unanimidade.

O governo Trump tem se mostrado otimista em relação ao projeto de lei, com o secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, afirmando durante uma visita em março que ele criará oportunidades para as empresas e que Rodríguez prometeu garantir a segurança das mineradoras.

Rodríguez tem reiterado essa mesma mensagem, afirmando no mês passado que 120 potenciais investidores do setor energético, em sua maioria dos Estados Unidos, visitaram a Venezuela desde que ela assumiu o cargo e que esses investidores terão garantias legais e de segurança.