MPPE recomendou à Prefeitura de Petrolina "gestão austera dos recursos públicos" destinados ao São João 2026", conforme publicação do Diário Oficial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina “gestão austera dos recursos públicos destinados aos festejos juninos de 2026”.
A recomendação publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (8) é assinada por Érico de Oliveira Santos, 2º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.
O promotor usa dados dos painéis da transparência dos Festejos Juninos de 2025 do TCE-PE e MPPE para basear a adoção de uma série de “providências balizadoras”.
Entre elas, a adoção do cálculo de média aritmética dos valores das atrações artísticas contratadas em Pernambuco entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, com atualização monetária do IPCA.
Outra recomendação destaca as “Contratações de Alta Materialidade (Sinal de Alerta”. Ou seja, que o município adote “cautela acurada” ao realizar contratações com valor superior a R$ 600 mil.
“Para a pactuação destas vultosas cifras, recomenda-se a promoção de instrução processual exaustiva que mitigue concretamente o risco de dano ao erário, evidenciando robusta compatibilidade mercadológica e imperiosa conveniência da despesa frente à conjuntura local”.
Ainda dentro das contratações “alta materialidade”, recomenda ao município a execução de “instrumentos de evidenciação contábil”, como uma declaração expressa do prefeito assegurando que o município não se enquadra em nenhuma das seguintes situações:
Estado de Emergência ou de Calamidade;
Completa inexistência de passivos ou mora concernentes à folha de pagamento do funcionalismo público.
Por fim, o MPPE fixa o prazo de 10 dias úteis para que “o Município preste informações acerca do acatamento ou não das medidas encartadas, enviando documentos e cronogramas aptos a comprovar a adequação preventiva”.
Programação
Na noite da última terça-feira (7), a Prefeitura de Petrolina anunciou a sua programação do São João 2026, durante festa na Orla III do município.
O ciclo junino acontecerá entre os dias 19 e 27 de junho, com os festejos sendo realizados no pátio de eventos Ana das Carrancas. Serão mais de 100 atrações artísticas.
Durante o lançamento da programação, o prefeito Simão Durando disse que a expectativa da Prefeitura é movimentar R$ 350 milhões na economia local, R% 50 milhões a mais que em 2025.
Segundo ele, Petrolina deve receber cerca de um milhão de pessoas no São João 2026, gerando 20 mil empregos diretos e indiretos.
Dentre as atrações estão nomes como:
João Gomes, Ivete Sangalo, Gusttavo Lima, Marisa Monte, Natanzinho Lima, Safadão, Limão com Mel, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon, Thiaguinho, Menos é Mais e Nattan.