
A Secretaria da Justiça (Sejus) incorporou ao Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Piauí a realização de atividades de cultura, esportes e lazer como estratégia para garantir a equidade de raça e gênero. O objetivo é avançar na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade humana, da equidade e da ressocialização, de modo a construir um ambiente prisional mais justo, inclusivo e humanizado.
De acordo com o projeto, a implementação dessas atividades é essencial para o desenvolvimento integral das pessoas privadas de liberdade, ampliando suas possibilidades de expressão, convivência e reconstrução de vínculos sociais. Além disso, favorecem a redução da reincidência criminal, promovem a saúde mental e física e valorizam a diversidade cultural como instrumento de transformação social. O projeto ainda destaca que o compromisso com a cultura, o esporte e o lazer das pessoas privadas de liberdade reforça o papel do Estado na garantia de direitos.

A execução do plano varia de 12 a 48 meses e engloba, em todas as unidades prisionais do Piauí, a promoção do acesso às práticas sociais educativas escolares e não escolares; a implementação de ações culturais que promovam a valorização das diversidades (étnicas raciais, regionais, geracionais, religiosas, de classe, de identidade de gênero, de orientação sexual e etc.) e o acesso à cultura como direito fundamental. Além de ofertar práticas esportivas como instrumento de saúde, disciplina, inclusão e ressocialização, bem como atividades recreativas que contribuam para o bem-estar, a convivência e a humanização do ambiente prisional.
Piauí Sasc lança edital da 2ª edição do Prêmio Boas Práticas na Primeira Infância e fortalece ações da assistência social no Piauí
Piauí Sasc lança edital da 2ª edição do Prêmio Boas Práticas na Primeira Infância no SUAS com inscrições até 30 de abril no Piauí
Marabá - PA Assistência Social: Concluintes de cursos da Seaspac recebem certificados
Tocantins Governo do Tocantins capacita e orienta empresas sobre novas exigências da Norma Reguladora de segurança e saúde no trabalho
Tocantins Governo do Tocantins capacita e orienta empresas sobre novas exigências da NR-1
Piauí Cendfol fortalece política de combate às drogas com centro de inclusão voltado à autonomia e geração de oportunidades Mín. 20° Máx. 28°