Paraná lidera repasses da União atrelados ao avanço de indicadores educacionais

A educação pública estadual do Paraná lidera no país, em 2026, pelo segundo ano consecutivo, o recebimento da complementação VAAR - Valor Aluno Ano Resultado, com um total de R$ 620,6 milhões. O mecanismo integra o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e se diferencia por atrelar parte dos repasses da União ao avanço em indicadores educacionais, especialmente aqueles relacionados à aprendizagem e à redução das desigualdades. O Estado recebe o valor em 12 parcelas mensais, que já começaram a ser pagas.

Na sequência, os estados que mais receberam essa complementação de verba federal são Goiás, com R$ 355,9 milhões, e Pernambuco, com R$ 335,8 milhões.

O resultado bastante positivo em relação à complementação VAAR vem ao encontro de outros indicadores de desempenho em que o Paraná tem a liderança nacional: conforme dados mais recentes do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2023, o Estado está em primeiro lugar em todas as etapas da educação básica e no recorte dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano).

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Criado no contexto do Novo Fundeb, o VAAR introduziu uma lógica que vai além da capacidade fiscal ou do volume de investimentos de cada rede. Para acessar os recursos, estados e municípios precisam cumprir uma série de itens obrigatórios e demonstrar evolução em resultados. O acesso ao VAAR ocorre em duas etapas.

Primeiro, o cumprimento de cinco condicionalidades; depois, a comprovação de melhoria nos indicadores educacionais, que são avaliados a partir de dois componentes: o atendimento escolar, ligado à permanência dos estudantes, e a aprendizagem com equidade, que avalia o desempenho acadêmico com foco na diminuição das disparidades entre grupos prioritários.

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No Paraná, esse desempenho positivo se deve a uma política educacional baseada em monitoramento contínuo, uso de dados e integração entre programas. “O resultado é uma conquista histórica para a educação paranaense. A partir de informações consistentes, conseguimos orientar as ações, atuar com mais precisão e gerir os resultados de forma mais eficiente, sempre com foco na aprendizagem dos estudantes e na redução das desigualdades”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

Em relação às redes municipais paranaenses, 233 municípios receberam a complementação em 2026, sendo que 178 obtiveram o valor integral por apresentarem avanços simultâneos em aprendizagem e atendimento. Outros 55 receberam parcialmente, ao evoluírem em apenas um dos indicadores. Ao todo, as cidades paranaenses somaram R$ 308 milhões em repasses.

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EXIGÊNCIAS- O coordenador de Pesquisas em Economia da Educação da Seed-PR, João Carlos de Carvalho, explica que o acesso ao VAAR depende do cumprimento de cinco exigências, entre elas a participação em avaliações nacionais, como o Saeb, a transparência de dados e a existência de mecanismos de gestão democrática.

Segundo ele, o principal desafio está relacionado à exigência de redução das desigualdades educacionais, que demanda avanços consistentes entre grupos mais vulneráveis (estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) e os de menor nível socioeconômico). “Esse é, justamente, o ponto mais desafiador do VAAR, pois não basta elevar o aprendizado. É necessário melhorar a aprendizagem de forma mais intensa entre os estudantes dentro desses grupos mais vulneráveis, o que demanda políticas focalizadas e orientadas por evidências”, afirma.

Carvalho destaca, ainda, que o modelo cria um ciclo positivo para as redes que conseguem avançar. “O VAAR cria um ciclo virtuoso. O estado melhora seus indicadores, recebe recursos adicionais e pode reinvesti-los em políticas ainda mais eficazes, o que tende a alavancar os resultados escolares e aprofundar a redução das desigualdades educacionais ao longo do tempo”, diz.