Conta de água: número de pessoas com Tarifa Social Paulista quintuplica na região de São José do Rio Preto

O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista na região de São José do Rio Preto cresceu 414% após a desestatização da Sabesp realizada pelo Governo de São Paulo, em 2024. O total de pessoas com economia na conta de água na região passou de 17,2 mil para 88,6 mil. Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas beneficiadas pela Tarifa Social Paulista.

O maior crescimento absoluto foi em Fernandópolis, onde o número de pessoas beneficiadas passou de 1,3 mil para 12,1 mil (840%). Em Novo Horizonte, saltou de 1 mil para 7,1 mil (594%). Em Jales, de 2,4 mil para 8,3 mil (241%). Em Monte Aprazível, de 1,8 mil para 5 mil (180%). Em Nova Granada, de cerca de 510 para 3,4 mil (565%).

Entre os demais municípios, os maiores crescimentos percentuais foram em Paulo de Faria (2.800%), Rubinéia (2.800%), Meridiano (2.600%), Orindiúva (2.000%) e Macedônia (1.600%). Em Mira Estrela, Pontes Gestal, Vitória Brasil e Nova Canaã Paulista, não havia beneficiados antes da desestatização e o programa passou a atender essas comunidades. Nos demais municípios atendidos foram:

Continua após a publicidade

– Ibirá (de 1,5 mil para 2,8 mil);
– Cardoso (de cerca de 570 para 2,4 mil);
– Valentim Gentil (de cerca de 180 para 2,4 mil);
– Riolândia (de cerca de 150 para 2,2 mil);
– Ouroeste (de cerca de 120 para 1,9 mil);
– Nhandeara (de cerca de 630 para 1,9 mil);
– Icém (de cerca de 570 para 1,7 mil);
– Palmeira d’Oeste (de cerca de 300 para 1,7 mil);
– Paulo de Faria (de cerca de 60 para 1,7 mil);
– Irapuã (de cerca de 270 para 1,5 mil);
– Urânia (de cerca de 120 para 1,5 mil);
– Nipoã (de cerca de 240 para 1,5 mil);
– Três Fronteiras (de cerca de 300 para 1,4 mil);
– Paranapuã (de cerca de 240 para 1,4 mil);
– Palmares Paulista (de cerca de 210 para 1,3 mil);
– Indiaporã (de cerca de 300 para 1,2 mil);
– Aparecida d’Oeste (de cerca de 420 para 1,1 mil);
– Estrela d’Oeste (de cerca de 120 para 1,1 mil);
– Catiguá (de cerca de 330 para 1,1 mil);
– Planalto (de cerca de 300 para 1,1 mil);
– Poloni (de cerca de 150 para 1,1 mil);
– Populina (de cerca de 210 para 1,1 mil);
– Santa Albertina (de cerca de 390 para 1,1 mil);
– Pontalinda (de cerca de 180 para cerca de 960);
– Adolfo (de cerca de 180 para cerca de 870);
– Rubinéia (de cerca de 30 para cerca de 870);
– Onda Verde (de cerca de 90 para cerca de 840);
– Meridiano (de cerca de 30 para cerca de 810);
– Dolcinópolis (de cerca de 210 para cerca de 780);
– Sebastianópolis do Sul (de cerca de 270 para cerca de 750);
– Santa Clara d’Oeste (de cerca de 180 para cerca de 690);
– São Francisco (de cerca de 240 para cerca de 660);
– Zacarias (de cerca de 120 para cerca de 630);
– Orindiúva (de cerca de 30 para cerca de 630);
– Magda (de cerca de 150 para cerca de 630);
– Mira Estrela (não havia beneficiados; agora são cerca de 570);
– Floreal (de cerca de 120 para cerca de 540);
– Guarani d’Oeste (de cerca de 90 para cerca de 540);
– Pontes Gestal (não havia beneficiados; agora são cerca de 510);
– Macedônia (de cerca de 30 para cerca de 510);
– Pedranópolis (de cerca de 60 para cerca de 480);
– Dirce Reis (de cerca de 60 para cerca de 480);
– São João das Duas Pontes (de cerca de 30 para cerca de 450);
– Marinópolis (de cerca de 60 para cerca de 450);
– Monções (de cerca de 120 para cerca de 420);
– Aspásia (de cerca de 60 para cerca de 420);
– Mesópolis (de cerca de 60 para cerca de 390);
– Vitória Brasil (não havia beneficiados; agora são cerca de 360);
– Turmalina (de cerca de 30 para cerca de 360);
– Nova Canaã Paulista (não havia beneficiados; agora são cerca de 330);
– Santa Salete (de cerca de 30 para cerca de 270);
– União Paulista (de cerca de 30 para cerca de 270);
– Santana da Ponte Pensa (de cerca de 30 para cerca de 210).

O município de São José do Rio Preto não é atendido pela Sabesp (possui o Semae, serviço municipal). Os dados se referem aos municípios da região administrativa atendidos pela companhia.

Continua após a publicidade

Todas as 58 cidades listadas são atendidas pela Sabesp no âmbito da política estadual de saneamento coordenada pelo Governo de SP, que tem priorizado a ampliação do acesso com foco nas regiões mais vulneráveis.

Tarifa Social Paulista

A Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e oferece desconto na conta de água para famílias necessitadas, ampliando o acesso e promovendo mais dignidade para milhares de famílias.

O programa, estruturado pelo Governo de SP como política pública de inclusão, garante uma redução de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis. A adesão ao programa pode ser feita também fora dos mutirões. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de atendimento da Sabesp.

Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.

O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará. A comprovação da situação de desempregado deve ser feita no Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.

Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.

Para ter acesso ao benefício é importante que a conta esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro, e os dados devem estar atualizados.

O programa conta com três categorias para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social e ampliar o alcance do programa. Veja abaixo:

Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;

Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC.

Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.

Mais informações sobre a Tarifa Social Paulista podem ser obtidas em https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/

Universalização

O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.