Governo estadual celebra 45 novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489, somando mais de R$ 32 bilhões em investimentos e 118 mil empregos desde 2023 – Foto: Jonatã Rocha/SecomGOVSC
O Governo do Estado segue consolidando Santa Catarina como um ambiente cada vez mais favorável aos negócios e à geração de emprego e renda. Nesta quinta-feira, 26, o governador Jorginho Mello assinou 45 novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e do Tratamento Tributário Diferenciado 489 (TTD 489). Os projetos contemplados totalizam R$ 2,1 bilhões em investimentos privados, com previsão de cerca de 8 mil novos empregos diretos e indiretos até 2030.
As iniciativas envolvem 43 empresas com atuação em diferentes setores e regiões de Santa Catarina. O ato foi realizado na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, com a participação da vice-governadora Marilisa Boehm, além dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços). A programação também reuniu lideranças políticas, dirigentes de associações, federações industriais e representantes das empresas contempladas.
Com mais esta rodada, a atual gestão estadual alcança a marca de R$ 32,3 bilhões em investimentos privados impulsionados, com a geração de mais de 118 mil empregos a partir de 480 projetos aprovados desde 2023.
“Santa Catarina dá mais um exemplo de que é um Estado que valoriza quem trabalha e investe. Esses novos projetos significam mais empregos, mais renda e mais desenvolvimento para todas as regiões. Continuamos fazendo a nossa parte, sendo parceiros de quem quer crescer aqui”, afirmou o governador Jorginho Mello.
Os contratos assinados nesta quinta-feira têm como objetivo estimular a expansão da atividade econômica, apoiar novos empreendimentos e fortalecer a competitividade da indústria catarinense.
Por meio do Prodec, as empresas contam com a postergação do ICMS para viabilizar investimentos. Já o Pró-Emprego oferece diferimento do imposto na aquisição de insumos e bens para o processo produtivo. O TTD 489, por sua vez, permite a ampliação de limites para transferência de créditos de ICMS, condicionado à realização de investimentos.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, os números reforçam o êxito da política de estímulo fiscal adotada na gestão do governador Jorginho Mello.
“Santa Catarina planeja essa questão dos incentivos fiscais com critérios claros e foco no desenvolvimento do Estado. É um apoio que vira investimentos privados. As empresas produzem mais, fortalecem a nossa economia e isso se transforma em novos empregos para os catarinenses”, destacou. “É uma estratégia que alia responsabilidade fiscal com o crescimento da nossa economia”, completou.
Os projetos contemplados nesta rodada envolvem diferentes cadeias produtivas, como a indústria têxtil, da madeira, metalúrgica e a agroindústria, entre outros setores que refletem a diversidade econômica em todas as regiões de Santa Catarina.
Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SICOS), Silvio Dreveck, o volume de investimentos demonstra a competitividade do setor produtivo catarinense.
“Todos os projetos mostram que Santa Catarina continua sendo um dos destinos mais atrativos para se investir no Brasil. Temos segurança jurídica, diálogo com o setor produtivo e políticas que estimulam o crescimento das empresas e a geração de empregos”, afirmou.
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 37 anos em junho do ano passado.
Empresas contemplada nesta rodada com o Prodec:
Números:
Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
Empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO:
Números:
Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.
Empresas contempladas com o TTD 489:
Números:
O vice presidente corporativo de finanças da ArcelorMittal, Alexandre Barcelos, explica que o grupo tem projetos que envolvem maquinário, equipamentos e obras. Ele projeta um investimento de mais de R$ 532 milhões, com geração de 39 empregos diretos, em São Francisco do Sul.
“Tudo isso mostra a confiança que a gente tem nesse estado. Que é um estado que a gente vê que é muito pro-business, ele busca dar condições para as empresas crescerem e para eles trabalharem. Um estado de total confiança, que a gente pode investir e a gente vai ter retorno”, resumiu o executivo.
::BALANÇO DA PRIMEIRA RODADA DE 2026
PRODEC
PRÓ-EMPREGO
TTD 489
::BALANÇO DE 2023 ATÉ MARÇO DE 2026 (12 RODADAS)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
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