A Prefeitura de João Pessoa dispõe de uma rede integrada de serviços e ações voltadas à população em situação de rua, envolvendo principalmente as secretarias de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Saúde (SMS) e Segurança Urbana (Semusb). Os principais equipamentos são o Ruartes, os Centros POP, Casas de Acolhimento e o Consultório na Rua, complementados por projetos sociais, culturais e esportivos que buscam promover reinserção social e acesso a direitos para essas pessoas.

A Sedhuc coordena a Rede Municipal de Proteção Social voltada para pessoas em situação de rua, com serviços de abordagem, acolhimento, alimentação, higiene e reinserção social, a exemplo do Serviço Especializado de Abordagem Social (Ruartes); do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP – I e II, além das Casas de Acolhimento, que oferecem proteção social de alta complexidade.

“Através desses serviços pessoas em situação de rua têm acesso a refeições, higiene, atividades de convivência, repouso, além de encaminhamento para unidades de saúde, inclusão em programas sociais, emissão de documentos e mediação de retorno familiar ou à cidade de origem. A Sedhuc tem Casas de Acolhimento que recebem famílias, homens, mulheres e o público LGBT”, destaca Edilene Brandão, diretora de Assistência Social.

Já a Secretaria de Saúde (SMS) dispõe do Consultório na Rua, dentro da política de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), que conta com parceria das Unidades de Saúde da Família (USFs) de cada território no atendimento médico e de enfermagem nas ruas, contando inclusive com o acompanhamento de saúde mental e dependência química, vacinação, exames e orientações. De acordo com dados da SMS, mais de 2.600 pessoas estão cadastradas, sendo cerca de 600 atendimentos mensais.

A SMS também oferece os serviços da Unidade Odontológica Móvel (UOM), um consultório itinerante que disponibiliza tratamento dentário a pessoas em situação de rua diretamente nos locais onde essa população se concentra, para superar as dificuldades de deslocamento. A ação ocorre semanalmente, às quartas-feiras. O veículo é equipado com cadeira odontológica, aparelho de raio-x e outros equipamentos que dão suporte para oferecer atendimento semelhante ao realizado nas unidades da Rede Municipal.

Já a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) traz para essa parcela da população oportunidade de reintegração social e cultural, através do Projeto ‘Chega Junto’, com atividade de lazer que dá resultados positivos para a saúde mental e para o processo de reintegração social. De acordo com dados repassados pela Semusb, atualmente, a ‘Casa Chega Junto’, onde funciona o projeto, atende a 30 pessoas, com a missão de resgatá-las e reinseri-las na sociedade de maneira digna, ajudando também na recuperação dos laços familiares.

Saiba Mais

Sedhuc/Ruartes – Principais atividades:

• Busca ativa de pessoas em situação de rua em praças, ruas e espaços públicos;
• Identificação de necessidades sociais e de saúde;
• Encaminhamento para serviços da rede municipal.
• Apoio para emissão de documentos;
• Contato com familiares;
• Apoio para retorno à cidade de origem.

Sedhuc/Centro POP – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua)

• Atendimento socioassistencial e espaço de convivência;
• Atendimento individual e coletivo com assistentes sociais;
• Oficinas e atividades de convivência;
• Refeições (café da manhã e almoço);
• Espaço para banho e higiene pessoal;
• Lavagem de roupas;
• Local para repouso durante o dia;
• Encaminhamento para programas sociais e serviços públicos;
• 50 cafés da manhã e 120 almoços, em média, são servidos diariamente;
• Cerca de 30 pessoas, em média, utilizam o espaço para banho, descanso e lavagem de roupas.

Sedhuc/Centro POP II (acolhimento emergencial)

• Acolhimento institucional;
• Funcionamento 24 horas;
• Atendimento emergencial para pessoas em situação de rua;
• Estrutura para permanência temporária;
• Fornecimento de refeições e acompanhamento social.

Sedhuc/Casas de Acolhimento (Proteção Social de Alta Complexidade)

• Acolhimento para adultos em situação de rua, oferecendo abrigo provisório;
• Quatro unidades de acolhimento;
• Capacidade total aproximada de 120 pessoas;
• Atendimento a homens, mulheres, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência;
• Acompanhamento para reinserção social.

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

SMS/Consultório na Rua

• Atendimento médico e de enfermagem itinerante nas ruas;
• Acompanhamento de saúde mental e dependência química;
• Encaminhamento para unidades de saúde;
• Vacinação, exames e orientações.

SMS/ Odontomóvel

• Procedimentos como limpeza, aplicação de flúor, restaurações e extrações dentárias;
• Atendimento no território às quartas-feiras.

Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb)

Semusb/Projeto ‘Chega Junto’

• Casa de acolhimento para pessoas em situação de rua.
• Reinserção social;
• Atendimento com suporte social;
• Capacidade para aproximadamente 25 pessoas.