Entra em vigor Decreto Municipal que garante o pescado na Semana Santa

Os comerciantes e transportadores de vários municípios paraenses, que estiveram na madrugada desta sexta-feira (20), na Pedra do Peixe, em Belém, comprando o pecado para levar para outras regiões do estado, precisaram emitir aGuia de Transporte do Pescado (GTP),no posto itinerante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), localizado no Ver-o-Peso. A medida veio cumprir oDecreto Municipal nº114.283/2026,que controla a saída do peixe de Belém para outras localidades,de 19 de março até a Sexta-Feira Santa, 3 de abril.

Segundo o Secretário da Sedcon, André Cunha, a Prefeitura de Belém tem como meta proporcionar o abastecimento interno da capital,evitando a escassez do pescado e, consequentemente, um aumento de preço desordenado.

Nilton César Vital veio do município deSanta Luzia do Pará.O comerciante negocia e transporta o pescado diretamente da Pedra do Peixepelo menos uma vez por semana.

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Emissão da Guia

O cadastramento dos interessados em realizar o transporte do pescado de Belém para outros municípios paraenses até a Sexta-Feira Santa (3), deve ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), através do e-mail dfmp@sedcon.pmb.pa.gov.br ou pelos telefones (91) 98500-9311/ 98021-3664/ 8196-0246/ 98469-2628/ 98367-1706/ 99618-1810/ 999906-3346,de segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 20h.Aos domingos o horário vai das 8h às 14h.

As Guias de Transporte do Pescado (GTPs) serão entregues durante todos os dias de vigência do Decreto, a partir das 20h, no posto itinerante da Sedcon, localizado na Pedra do Peixe do Ver-o-Peso.O Horário de funcionamento da Pedra do Peixe para comercialização do pescado neste período será de00h às 7h.

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Entre os documentos necessários para a emissão da Guia de Transporte do Pescado (GTP), estão orequerimento oficial enviado das prefeituras municipais em favor do interessado,identificando o destino do transporte, a quantidade de pescado a ser transportada, o nome do responsável pelo transporte, e a placa do veículo transportador;além de cópia do documento de identificação do responsável pelo transporte, e o comprovante de pagamento da taxa de emissão da GTP pela Sedcon, no valor de R$65,85.

Fiscalização e Ordem

Além do controle e fiscalização da saída do pescado de Belém para outras localidades,a Sedcon também realiza o ordenamento da comercialização do pescado na Pedra do Peixe.

“Nossa equipe está atuando junto com os balanceiros, peixeiros e transportadores para realizar as vendas de forma organizada.Estamos com servidores de plantão atuando desde às 16h até o encerramento das atividades na Pedra do Peixe”, destacou o diretor de feiras, mercados e portos da Sedcon, Neivo Cravo.

Para dar apoio ao ordenamento na área,a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) também está atuando no ordenamento do trânsito,principalmente na área na qual se concentram os caminhões de transporte do pescado, garantindo a segurança e o fluxo no local.

Balanceiro há 16 anos na Pedra do Peixe, Jurandir Monteiro Dias chega todos os dias, às 22h, e trabalha até às 6h na área. O vendedor conta que a Semana Santa é o período de maior movimentação no entreposto e tem boas expectativas para este ano. “Geralmente eu vendo de duas a três toneladas de pescado por dia, masnesse período da Semana Santa as vendas dobram, chegando a seis toneladas,porque têm muitos caminhões que param aqui para comercializar o peixe.É muito bom ver a Prefeitura de Belém organizando nosso serviço”, disse o balanceiro.