Procon: Órgão fiscaliza possíveis aumentos abusivos de preço nos postos de combustíveis

O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Marabá, intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis da cidade para apurar possíveis práticas abusivas no aumento dos preços. A ação teve início no último dia 11 e já alcançou todos os estabelecimentos do setor no município.

De acordo com a coordenadora do Procon Marabá, Zélia Lopes, a primeira etapa consistiu no levantamento detalhado dos valores praticados. “No dia 11, direcionamos uma equipe em campo para fazer o mapeamento dos postos e o levantamento dos preços dos combustíveis”, explicou.

A partir do dia 14, o órgão iniciou a fase de fiscalização presencial, com visitas aos estabelecimentos previamente mapeados. Durante as ações, alguns postos foram autuados e outros notificados para prestar esclarecimentos. Além disso, o Procon também notificou as três distribuidoras que atuam no município, exigindo a apresentação de notas fiscais de entrada e saída para subsidiar a análise sobre a possível abusividade nos preços.

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Segundo Zélia Lopes, uma avaliação preliminar aponta que os postos têm repassado aumentos já aplicados pelas distribuidoras. “Detectamos que os postos estão comprando com aumento, o que ajuda a acalmar a população em relação aos preços praticados localmente”, destacou. Ainda assim, ela reforça que a liberdade de preços prevista na legislação não é irrestrita. “Existe a liberdade, mas todo aumento precisa ser justificado. É isso que estamos verificando”, pontuou.

O Procon agora aguarda o envio da documentação por parte das distribuidoras para aprofundar a investigação. A intenção é identificar se os reajustes tiveram origem nas refinarias ou se houve aumento injustificado ao longo da cadeia de distribuição. Também serão notificadas distribuidoras de Belém, já que parte dos postos de Marabá adquire combustível fora do município.

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Ao todo, 59 estabelecimentos foram notificados, sendo 56 postos de combustíveis e três distribuidoras. O trabalho é realizado em conjunto com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e atende a uma recomendação do Ministério Público.

A coordenadora ressalta que, caso sejam identificadas irregularidades ou a não apresentação das notas fiscais exigidas, os responsáveis serão autuados. “Os processos serão encaminhados ao Ministério Público e podem resultar, inclusive, em ação civil pública”, concluiu.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: DIvulgação Procon

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