União oferece compensação de R$ 1,5 bi por mês e tenta conter alta de preços.
Em meio à escalada do diesel e ao risco de paralisação de caminhoneiros, o governo federal apresentou aos estados uma proposta para zerar o ICMS sobre a importação do combustível até o fim de maio. A medida prevê que parte das perdas de arrecadação seja compensada pela União.
A proposta foi discutida em reunião virtual entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e secretários estaduais de Fazenda. Segundo ele, a decisão final deve ser tomada até 28 de março, em encontro presencial marcado para São Paulo.
Pelas estimativas da equipe econômica, a desoneração pode gerar impacto de R$ 3 bilhões por mês nas receitas estaduais. O governo federal se comprometeu a ressarcir metade desse valor, cerca de R$ 1,5 bilhão mensais.
Apesar da oferta, a adesão depende de decisão individual de cada estado, já que o ICMS é de competência estadual. Na véspera da reunião, o Comsefaz já havia sinalizado resistência à redução do imposto.
A iniciativa ocorre em meio a dificuldades crescentes no mercado de importação de diesel. Segundo Durigan, fatores externos têm pressionado os custos e dificultado o fechamento de contratos.
“Há um desafio em razão da guerra […] O Brasil tem de importar 27% do diesel consumido no país, e a importação tem se descasado do preço interno por conta do Brent, do frete e do seguro”, afirmou.
Além da negociação tributária, o governo solicitou aos estados maior colaboração no combate a irregularidades no setor. Entre os pedidos, está o envio de listas de devedores contumazes e o compartilhamento, em tempo real, de notas fiscais de combustíveis com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo Durigan, 21 unidades da federação já concordaram com essa integração.
A medida faz parte de um esforço mais amplo para reforçar a fiscalização e coibir abusos nos preços praticados ao consumidor.
O pacote de ações ocorre após o governo já ter reduzido tributos federais e criado subsídios para tentar conter o avanço do diesel, impactado pela alta do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio.
A preocupação do Planalto é evitar efeitos em cadeia sobre custos logísticos e preços de alimentos, além de reduzir a pressão de caminhoneiros, que articulam uma possível greve.
Paralelamente, o governo também endureceu o discurso sobre o cumprimento da tabela mínima de frete, como forma de aliviar a insatisfação da categoria e reduzir o risco de paralisação nacional.