A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto com objetivo de incentivar o empreendedorismo nas escolas públicas de ensino médio, ao mesmo tempo sensibilizando os estudantes para a sustentabilidade ambiental, a justiça social, a diversidade e os direitos humanos. Proposta nesse sentido, o PL 4.269/2021 foi aprovado em turno suplementar com relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), prevê editais de fomento para apoiar "projetos integradores" — iniciativas dos estudantes que priorizarem a melhoria da escola pública e que podem tratar de eixos temáticos como formação de professores; inovação curricular e metodologias participativas; inclusão; sustentabilidade ambiental e participação comunitária; educação híbrida e cultura digital; melhoria da infraestrutura escolar; entre outros.
Para Rogério Carvalho, autor da proposta, é preciso "obrigar o poder público, em todas as esferas, a promover ações para dinamizar o associativismo nas escolas de ensino médio e promover a educação para a sustentabilidade, o empreendedorismo e a cidadania". Ele também afirmou ser necessário "incentivar os jovens estudantes do ensino médio a serem empreendedores, no caso, a trabalharem na escola e em equipe".
Já a relatora, Teresa Leitão, afirmou que incentivar o empreendedorismo jovem é importante para a economia brasileira, pois estimula novos negócios, que geram emprego e renda. Ela ressalta que, para muitos jovens, o empreendedorismo é a única possibilidade de obtenção de renda, já que a taxa de desemprego nessa parcela da população é elevada e muitos têm dificuldade de ingressar no mercado de trabalho.
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