O Procon Tocantins notificou, nessa segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam no estado para que apresentem esclarecimentos detalhados sobre a formação e possíveis variações nos preços repassados aos postos de combustíveis.
Essa medida integra as ações de fiscalização do órgão diante das recentes oscilações nos valores praticados no mercado, com o objetivo de assegurar maior transparência nas relações de consumo e proteger os direitos dos consumidores tocantinenses, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, reforça que o órgão atua de forma preventiva para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos indevidos e que os reajustes tenham fundamentação legal e econômica.
Além dos esclarecimentos, o Procon solicitou às empresas o envio de cópias das notas fiscais de compra, no prazo de três dias úteis, para que o órgão possa analisar a composição dos valores praticados e verificar a regularidade dos reajustes.
“A notificação é uma etapa importante para compreendermos como esses preços estão sendo definidos. Caso sejam identificadas irregularidades, as medidas cabíveis serão adotadas”, pontua o diretor de fiscalização do Procon, Magno Silva
O Procon Tocantins orienta os consumidores a denunciarem irregularidades nos preços de combustíveis pelos canais oficiais de atendimento pelo Disque 151 e WhatsApp Denúncia (63) 9 9216-6840.
Legislativo - MT Combustíveis sob suspeita: quem paga a conta da falta de transparência? 
Marabá - PA Obras: NEI Maria Izabel, na Folha 08, entra na fase final 
Acre Cruzeiro do Sul passa a integrar pesquisa de custo da cesta básica realizada pela Seplan 
Alagoas Ouvidoria do Corpo de Bombeiros fortalece diálogo com militares e sociedade no Dia Nacional do Ouvidor 
Dourados - MS Prefeitura já removeu centenas de árvores condenadas e plantou mais de 700 mudas 
PREVENÇÃO Dermatologia da Policlínica Metropolitana orienta sobre cuidados com a pele no uso diário de maquiagem 
São Paulo SP Olímpico oferece cursos de capacitação em seis modalidades esportivas 
Câmara de Dourados Inspetor Cabral alerta para avanço da chikungunya e defende valorização dos agentes de saúde e de endemias 
Gurupi - TO Prefeitura de Gurupi promove formação para professores do componente de Computação da rede municipal Mín. 21° Máx. 29°
