Disputa sobre direitos autorais de projeto apresentado nos anos 1990 chega à fase final após 26 anos de processo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (10) um processo que pode resultar em uma indenização de até R$ 60 milhões envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel.
A disputa judicial foi movida pelo empresário Leonardo Soltz e trata do uso de personagens que, segundo ele, teriam sido utilizados sem autorização em um projeto ligado ao programa “Turma da Xuxinha”.
A discussão chega agora à fase final após mais de duas décadas de tramitação. A existência de dano já foi reconhecida pela Justiça em decisões anteriores. O que está em debate atualmente é a forma de cálculo da indenização, especialmente a incidência de juros e correção monetária sobre o valor fixado.
O processo tem origem em 1998, quando Soltz afirma ter apresentado o projeto de personagens chamado “Turma do Cabralzinho” a um representante da empresa Xuxa Promoções e Produções.
Segundo o empresário, a proposta foi rejeitada na época. No entanto, ele sustenta que, no ano seguinte, personagens semelhantes teriam sido utilizados na criação dos elementos visuais do programa “Turma da Xuxinha”.
Nas decisões anteriores, a Justiça já reconheceu o direito de Soltz a receber indenização. Em primeira instância, o valor foi fixado em R$ 45 milhões.
Na segunda instância, a condenação foi reduzida para R$ 40 milhões. Com a aplicação de juros e correção monetária ao longo dos anos, a indenização pode chegar atualmente a cerca de R$ 60 milhões.
O recurso que chegou ao STJ não discute mais se houve uso indevido do projeto, mas sim a forma de atualização desse valor. A decisão do Tribunal deve definir o valor final da indenização e encerrar uma disputa judicial que se arrasta há mais de um quarto de século.