O Ministério de Portos e Aeroportos deu início ao processo de leilão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, com a primeira reunião do roadshow, nesta terça-feira (3), e apresentação dos detalhes do edital de concessão. A iniciativa consiste em encontros individuais com potenciais investidores interessados no terceiro maior aeroporto do país, que movimentou 17,5 milhões de passageiros no ano passado, sendo 5,6 milhões em voos internacionais.
O roadshow é conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), da Casa Civil da Presidência da República, e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As reuniões tiveram início na manhã desta terça-feira, em formato on-line, e seguem pelos próximos dois dias de forma presencial, na sede da Anac, em São Paulo.
O Leilão de Venda Assistida do Galeão está previsto para ocorrer no dia 30 de março, na sede da B3, em São Paulo. O modelo adotado tem como base o acordo firmado no Tribunal de Contas da União (TCU) entre o MPor, a Anac e a concessionária RIOgaleão.
O valor mínimo do leilão, que deverá ser pago à vista, é de R$ 932 milhões. Além disso, a empresa vencedora assumirá o compromisso de pagar à União uma contribuição variável anual correspondente a 20% do faturamento bruto da concessão até 2039.
A disputa será aberta ao mercado. No entanto, conforme estabelecido no acordo homologado pelo TCU, os acionistas privados das concessionárias Changi, de Cingapura, e Vinci, da França, que detêm 51% da RIOgaleão, deverão apresentar ao menos uma proposta no valor mínimo para participar do certame. Ainda como parte do acordo, a Infraero, que atualmente possui 49% de participação na concessão, deixará a administração do terminal após a conclusão do processo de venda.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
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