Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil

Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio . A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

De acordo com o governo federal, o pacto vai estabelecer um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres , com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.

Desde o fim do ano passado, em meio a uma onda de assassinatos brutais de mulheres, Lula tem cobrado publicamente ações mais contundentes para frear a violência.

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Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica ao longo dos últimos 12 meses encerrados em novembro do ano passado , segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.

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Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios . Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2024 em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino.

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Em 2025, Brasil registrou, até o início de dezembro, mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres.

Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. É considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima. No Brasil, é considerado um crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.